Racismo. Marcelo pede "firmeza" na defesa dos princípios democráticos

por Andreia Martins - RTP
Reuters

O Presidente da República reagiu esta quinta-feira às recentes ameaças racistas contra um grupo de dez pessoas, incluindo três deputadas do Parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa apelou à firmeza e defendeu mesmo "tolerância zero" em relação a atos claramente condenados pela Constituição, mas também "sensatez" e "inteligência", de forma impedir a radicalização da vida política. Já acerca do veto presidencial à redução dos debates na Assembleia da República sobre questões europeias, o chefe de Estado considerou que os debates "cumprem uma função essencial" em democracia e que "nunca são para preencher calendário".

De visita a três hotéis na cidade de Lisboa, o Presidente da República reagiu às ameaças endereçadas a dez pessoas, incluindo três deputadas do Parlamento. Em resposta aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa assinala que a Constituição e o Direito Penal são muito “claros” no que diz respeito ao combate contra o racismo, prevendo mesmo o caráter “criminoso” de atuações que traduzam “violação de princípios fundamentais”.

O chefe de Estado salienta que a matéria já está a ser investigada pelo Ministério Público, mas aproveitou para afirmar o princípio de Estado de Direito numa recusa inequívoca do racismo.

Sobre o facto de três das visadas pelas ameaças serem deputadas na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa considera que as ações racistas contra deputados são “tão condenáveis” como contra qualquer outro cidadão português.
O Presidente da República deixou ainda o apelo pelo combate firme, mas sensato, a este tipo de comportamentos. Se, por um lado, deve haver “tolerância zero” para atos condenados pela Constituição, com uma “firme” afirmação dos princípios do Estado de Direito democrático - e mesmo com os meios criminais, se tal se justificar, - Marcelo pede que os democratas respondam a estes desafios com “inteligência”.

Ou seja, acrescenta o Presidente, “não fazer aquilo que quem promove este tipo de escalada pretende que seja feito, que é criar um clima emocional de clivagem na sociedade portuguesa”.

“Sensatez significa estar atento em relação às escaladas que é possível fazer a propósito de temas sensíveis na sociedade portuguesa para perceber como é que a instrumentalização (…) desses temas tem sido, noutros países, uma forma de radicalizar a vida política, promover fenómenos anti-sistémicos e debilitar a democracia”, acrescentou.

“Não há nada melhor para quem quer radicalizar e criar um clima emotivo, a instrumentalização destes temas”, concluiu o Presidente da República.
Contra a redução de debates
Na última segunda-feira foi conhecido o veto presidencial à redução dos debates em plenário sobre o processo de construção europeia. O diploma em causa, aprovado pelo PS e PSD, reduzia estes debates de seis para dois por ano. Até aqui, estava previsto um debate sobre temas europeus antes de cada reunião do Conselho Europeu.

Questionado pelos jornalistas sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que os debates em democracia “nunca são para preencher calendário” e que sinalizam a própria democracia em funcionamento.

O chefe de Estado econheceu que seria mais cómodo, por vezes, “não fazer tantos debates” e que estes podem ser “pesados”, mas avisa que “cumprem uma função essencial” em democracia.

“Quando as instituições começam a fechar-se porque acham que há debates a mais há qualquer coisa que não é boa para a democracia”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre a alteração ao Regimento da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que essa matéria é "do foro" do Parlamento, mas deu o seu próprio exemplo: no caso de se recandidatar à Presidência da República - algo que frisou que ainda não está decidido - promete "debates com todos os candidatos", como na campanha de 2015.

Recorreu, por fim, ao exemplo de Angela Merkel, sublinhando que a chanceller alemã vai ao Bundestag (Parlamento alemão) antes de todos os Conselhos Europeus para "explicar a posição do Governo". Nesse caso "está a cumprir calendário, mas está a fazer democracia", nota o Presidente português.

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