Política
Rio quer investimento na justiça em áreas de risco de corrupção
O presidente do PSD defendeu a criação de equipas “altamente especializadas” em áreas de maior risco de corrupção, como o “urbanismo e o futebol”, e não abandona a ideia de que os conselhos superiores sejam constituídos maioritariamente por não magistrados.
“Compete ao Governo dotar a Justiça dos meios necessários a esse combate. Pretendemos um reforço de equipas multidisciplinares altamente especializadas, formação dos magistrados e monitorização dos setores de atividade com maior risco de corrupção e combate à burocracia que cria um ambiente propício à venda de facilidades, como o urbanismo, expropriações, obras públicas ou futebol”, afirmou Rui Rio na sede do Porto do PSD, na apresentação das linhas fundamentais para a Justiça que integram o programa do partido às eleições legislativas de 06 de outubro.
Admitindo que algumas das medidas precisam de “um consenso alargado”, não só com outros partidos como com vários setores da sociedade, o líder social-democrata garantiu que “não é pelos outros não aderirem” que abandona as ideias, nomeadamente a de que os Conselhos Superiores devem ter uma maioria de personalidades que não sejam magistrados.
Rio lembrou que “atualmente temos muitas condenações na praça pública, muitas discussões sobre aumentos dos salários magistrados, muitas quebras do segredo justiça e muita retórica sobre corrupção”, mas tal equivale a “muito barulho sobre aquilo que vale pouco”.
“Nomeadamente no que diz respeito à corrupção temos muito poucos julgamentos nos tribunais e ainda menos sentenças transitadas em julgado”, frisou.
Rio lembrou os casos “BES, PT, Banif, Berardo, Sócrates, CGD” notando que, neles, “a eficácia tem sido próxima do zero”.
Quanto aos magistrados, Rio defendeu que “o ideal seria uma revisão constitucional” que permitisse que os que são indicados para os Conselhos Superiores o fossem por outras instituições para além da Assembleia da República.
“O que interessa não é quem nomeia. O que quero é que aquele conselho seja democrático, que respire, que não seja corporativo”, frisou.
Rio reconhece a necessidade de um “consenso alargado” para a implementação de algumas das medidas, bem como a possibilidade de a “produtividade” da reforma ser “muito menor” se os outros partidos não tiverem “uma cultura de dialogar com os outros para a reforma de que o país necessita”.
Admitindo que algumas das medidas precisam de “um consenso alargado”, não só com outros partidos como com vários setores da sociedade, o líder social-democrata garantiu que “não é pelos outros não aderirem” que abandona as ideias, nomeadamente a de que os Conselhos Superiores devem ter uma maioria de personalidades que não sejam magistrados.
“Não tenho a mínima dúvida de que corrupção existe e está muito para lá do que pode ser considerado normal numa sociedade. Temos de fazer esse combate mas não confundir a árvore com a floresta”, sustentou como testemunhou o jornalista da Antena 1, Luís Peixoto.
Rio lembrou que “atualmente temos muitas condenações na praça pública, muitas discussões sobre aumentos dos salários magistrados, muitas quebras do segredo justiça e muita retórica sobre corrupção”, mas tal equivale a “muito barulho sobre aquilo que vale pouco”.
“Nomeadamente no que diz respeito à corrupção temos muito poucos julgamentos nos tribunais e ainda menos sentenças transitadas em julgado”, frisou.
Rio lembrou os casos “BES, PT, Banif, Berardo, Sócrates, CGD” notando que, neles, “a eficácia tem sido próxima do zero”.
“Temos acusações, julgamentos, mas sentenças, nada”, lamentou.
Dois pesos e duas medidas
Para o presidente do PSD, um sistema judicial como este mostra que “os pequenos devem temer, mas os grandes não devem temer assim tanto”. Quanto aos magistrados, Rio defendeu que “o ideal seria uma revisão constitucional” que permitisse que os que são indicados para os Conselhos Superiores o fossem por outras instituições para além da Assembleia da República.
“O que interessa não é quem nomeia. O que quero é que aquele conselho seja democrático, que respire, que não seja corporativo”, frisou.
Rio reconhece a necessidade de um “consenso alargado” para a implementação de algumas das medidas, bem como a possibilidade de a “produtividade” da reforma ser “muito menor” se os outros partidos não tiverem “uma cultura de dialogar com os outros para a reforma de que o país necessita”.
“Mas não é pelos outros não aderirem que vou abandonar ideia”, garantiu.
C/ Lusa
