Santana Lopes defende clarificação de um sistema de Governo "cheio de desconfianças"
Lisboa, 04 mai (Lusa) - Acabar com um sistema de Governo "cheio de desconfianças", clarificar a indefinição que existe e que gera muita instabilidade, são as propostas que Pedro Santana Lopes deixa no novo livro que lança na terça-feira, intitulado "Pecado Original".
Em declarações à agência Lusa, o antigo líder do PSD e ex-primeiro-ministro explicou que o objetivo do seu novo livro é fazer "o percurso das relações entre todos os presidentes da República e todos os primeiros-ministros" desde que o Chefe de Estado começou a ser eleito, em 1976.
"É um percurso um pouco ilustrado, com manchetes de cada época. Quero mostrar que entre todos os presidentes da República e todos os primeiros-ministros houve conflitos", disse.
Assim, no livro que tem como subtítulo "o choque constitucional entre Belém e São Bento", Santana Lopes fala, por exemplo, das relações entre Ramalho Eanes e Sá Carneiro e Pinto Balsemão, da coabitação entre Mário Soares e Cavaco Silva ou das relações entre Jorge Sampaio e António Guterres e Durão Barroso.
"Vou até à atualidade, falando também de Cavaco Silva em Belém com José Sócrates e Passos Coelho em São Bento", acrescentou.
Apenas "de passagem", o antigo primeiro-ministro fala igualmente da época em que esteve à frente do Governo, em 2004, com Jorge Sampaio em Belém.
Contudo, frisou, "e apesar de não poder saltar 2004", o principal são os "outros grandes conflitos" que ocorreram entre os chefes de Estado e os primeiros-ministros.
Classificando o "Pecado Original" como um livro que conta a História através de várias histórias, Santana Lopes sustentou que o objetivo é demonstrar que os conflitos entre presidentes e primeiros-ministros não têm que ver com as pessoas em si, mas sim com "um sistema de Governo que está mal desenhado e configurado", que tem conduzido a "uma grande instabilidade" e que está "cheio de desconfianças".
"É preciso escolher se se limita o poder do Presidente de ameaça ao Governo ou se se dá ao Presidente o poder de liderar o sistema", defendeu o antigo líder social-democrata, sublinhando que no livro não faz "propostas dogmáticas, mas apenas sugestões".
Pois, insistiu, "o importante é clarificar esta indefinição" que existe e em que "os presidentes, às vezes, parecem que querem governar".
"Ou se limita o poder de dissolução do Presidente ou, então, dá-se o poder ao Presidente de presidir ao Conselho de Ministros", resumiu Santana Lopes, que em 2004, quando liderava o Governo de maioria PSD/CDS-PP, foi confrontado com a decisão do então Presidente da República Jorge Sampaio de dissolver a Assembleia da República.
Questionado sobre qual das opções prefere, o antigo líder do PSD lembrou que em Portugal não existe tradição do Presidente da República ser o chefe do poder executivo, mas ressalvou que a opção contrária também não o "choca".
O antigo primeiro-ministro recusou, contudo, a ideia do seu livro ser "contra alguém", sublinhando que não acusa ninguém e se limita a contar dados objetivos.
Por exemplo, recordou, sobre o relacionamento com o CDS-PP o que é dito no livro é que foi "um relacionamento sem mácula".
Santana Lopes rejeitou, também, que o livro "Pecado Original", que tem este título porque o atual sistema de Governo "ainda é fruto da Revolução" e que começou a ser escrito há dois anos, seja um passo para qualquer novo projeto político.
"É o cumprimento de uma obrigação, não tem mesmo nada a ver com um projeto político", referiu.
O livro "Pecado Original" será apresentado publicamente na terça-feira, num debate que contará com a presença de Santana Lopes, do reitor da Universidade Católica, Manuel Braga da Cruz, e da jornalista do semanário Expresso Luísa Meireles.
