O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado estabeleceu 14 de julho como data-limite para o começo de conversações com o Ministério da Justiça sobre os "gravíssimos problemas" do setor, sob pena de convocar uma greve.
A advertência consta de um comunicado hoje divulgado pelo sindicato (STRN)em que adianta que, caso não haja uma resposta da tutela, estará "em cima da mesa, em reunião já convocada pela Direção Nacional, a possibilidade de ser decretada uma greve nacional, por tempo indeterminado".
O STRN, que aguarda ser recebido pela ministra Francisca Van Dunem desde dezembro de 2016, observa que a posição agora assumida é uma forma de obrigar o Ministério da Justiça "a um diálogo e respeito institucional com um dos maiores e mais cruciais sectores por si tutelados e fundamental para a sociedade civil e o mundo empresarial".
Segundo o sindicato, os problemas do setor dos Registos e do Notariado são múltiplos, a começar pela falta de pessoal, pois estudos oficiais apontam para a necessidade, em 2017, de mais 1.325 trabalhadores.
"Ou seja, 25% de um total que ultrapassa os 5.000 funcionários", acentua o STRN.
Aliada à "dramática falta" de trabalhadores - com as devidas consequências para os serviços e os utentes - o STRN acrescenta os problemas resultantes de instalações precárias, degradadas e/ou mal concebidas, da organização das diversas carreiras, das situações dos precários, de legislação em falta ou não cumprida.
"O STRN vem promovendo alguns protestos localizados, como é caso das Conservatórias dos Registos Civil e Predial de Santa Maria da Feira, em greve de um hora por dia desde quinta-feira passada por causa, neste caso, da total falta de resposta do Instituto de Registos e Notariado (IRN), que há mais de quatro anos não promove a legal rotatividade de trabalhadores dos seus serviços", revela o STRN
Segundo o sindicato, também no Registo Civil de Lisboa se promoveu uma vigília de protesto em consequência de diversos problemas, incluindo a falta de trabalhadores para dar uma suficiente resposta à grande procura por parte dos cidadãos a estes serviços.
"Outros protestos localizados se desenham já em outros Serviços da Grande Lisboa, Vila Nova de Gaia e Guimarães", alerta o STRN, sublinhando que a "ameaça de greve nacional poderá ser o corolário de um mal-estar crescente e incontornável".
