Política
Violência Doméstica. Parlamento dividido sobre eventuais alterações à lei
O plenário da Assembleia da República discutiu o tema da violência doméstica. O Parlamento está dividido sobre eventuais alterações à lei.
Foto: António Cotrim - Lusa
O aumento da moldura penal para este tipo de crime ainda é uma incógnita, já a obrigatoriedade de testemunho por parte da vítima não vai avançar. Avançará, sim, um reforço dos mecanismos de proteção das vítimas de perseguição, ameaça e coação sexual.
O jornalista João Vasco assistiu à sessão e recolheu as declarações dos deputados.