A Comissão Europeia anuncia que tem como prioridade reforçar a cibersegurança para prevenir manipulações nos processos eleitorais. As eleições europeias estão agendadas para maio de 2019.
Julian King, comissário europeu com a pasta da Segurança, e Anders Rasmussen, copresidente da Comissão Transatlântica sobre Integridade Eleitoral e antigo secretário-geral da NATO, concordam que há urgência na tomada de medidas contra a interferência eleitoral, cuja ameaça se torna cada vez mais séria e sofisticada.
O comissário garantiu, numa conferência de imprensa, que a cibersegurança é uma das prioridades da Comissão Europeia, defendendo um plano de ação em três frentes: reforçar a ciber-resiliência das redes atuais, melhor contra-atacar as tentativas de manipulação dos processos democráticos e, num contexto eleitoral, proteger os dados pessoais.
Rasmussen argumentou que é necessário que os parceiros transatlânticos melhorem a sua coordenação, pois “a resposta continua a ser fraca, e sempre focada no mais recente caso de interferência, e não no próximo”. Realça que é necessário investir mais recursos na cibersegurança. "Sabemos que a próxima vaga incluirá inteligência artificial, para chegar a um maior número de pessoas”, advertiu.
Julian King concordou com algumas intervenções dos jornalistas sobre o papel concreto da Rússia, observando que ao "assumirem abertamente que utilizam este género de abordagem, que está mesmo incluída na sua doutrina militar” a informação patrocinada pelo Kremlin deve ser levada "muito a sério".
Apelo ao trabalho conjunto
Sublinhando que a ameaça das ingerências externas digitais é, acima de tudo, uma ameaça à própria democracia, numa tentativa de a deslegitimar, King e Rasmussen voltaram a apelar a um trabalho conjunto, coordenado e urgente, entre autoridades públicas nacionais, setor privado e sociedade civil, incluindo também as grandes plataformas de redes sociais.
Por ocasião do discurso sobre o “Estado da União”, em setembro passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou medidas para garantir que as eleições europeias do próximo ano decorrerão de forma livre e justa, imunes a “manipulações por países terceiros e interesses privados”.
“Quero que os cidadãos europeus possam fazer as suas escolhas políticas em maio próximo no quadro de eleições europeias justas, seguras e transparentes. No nosso mundo online, o risco de interferências e de manipulação jamais foi tão elevado. Chegou o momento de adaptar as nossas regras eleitorais à era digital, a fim de proteger a democracia europeia”, declarou na ocasião Juncker.
King fez votos para que, até final do ano, haja progressos em torno das medidas propostas pela Comissão, que incluem uma recomendação sobre redes de cooperação eleitoral, transparência em linha e proteção contra incidentes de cibersegurança e sobre a luta contra as campanhas de desinformação, assim como orientações sobre a aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE, e uma alteração legislativa para tornar mais estritas as regras sobre o financiamento dos partidos políticos europeus.
c/ Lusa
