Apesar de já ter entrado em vigor, o Pacto das Migrações e Asilo só ficou completo com a aprovação do Regulamento dos Retornos, decidido na Sessão Plenária do Parlamento Europeu de junho. Os eurodeputados de centro e extrema-direita aprovaram um regulamento que define o retorno de migrantes em situação irregular na União Europeia.

Qualquer cidadão, de um país terceiro, e com uma ordem de regresso, terá de sair da União Europeia. A Diretiva dos Retornos já o ditava antes, desde 2008, mas esta nova proposta promete simplificar e acelerar o processo. Segundo este novo regulamento, podem ser detidos migrantes quando existe risco de fuga ou se representarem um perigo para a segurança. Ao contrário do que aconteceu no Pacto Migratório europeu, todos os grupos parlamentares da esquerda opuseram-se a este diploma.

RTP Europa

Polémico Regulamento dos Retornos aprovado no Parlamento Europeu