País
União Europeia
Ondas de calor: líderes locais e regionais pedem mais dinheiro para mitigar os efeitos das alterações climáticas
Após uma das ondas de calor mais extremas de que há registo na Europa Central e Ocidental, as cidades e regiões estão a pressionar a União Europeia para que assegure que o próximo orçamento plurianual inclui um apoio claro e específico à adaptação e mitigação das alterações climáticas a nível local e regional.
Num debate com a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, os líderes locais e regionais manifestaram apreço pelo seu empenho em manter a energia e a ação climática no topo da agenda da UE e sublinharam que a transição para as energias limpas é um imperativo económico, como demonstram as múltiplas crises energéticas.
A 1 de julho, a sessão plenária do Comité Europeu das Regiões adotou um parecer que alerta para o risco de a estrutura proposta para o próximo orçamento plurianual da UE enfraquecer o cumprimento das metas climáticas e ambientais da UE e aumentar as disparidades territoriais.
O parecer do Comité das Regiões sublinha que a meta geral de 35% para as despesas relacionadas com o clima e o ambiente – até 43% nos Planos Nacionais e Regionais de Parceria (PNRP) e no Fundo Europeu de Competitividade (FEC) – será difícil de alcançar sem uma forte apropriação territorial, uma clara atribuição de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e um financiamento previsível, ligado a estratégias climáticas, energéticas e ambientais.
A Presidente do Comité das Regiões Europeu e membro do Conselho Municipal de Budapeste reforçou que "nos últimos anos, a atenção política da Europa tem-se voltado, compreensivelmente, para as fronteiras, a segurança e as crises geopolíticas. Contudo, para os líderes locais e regionais, a crise climática nunca desapareceu. Cada onda de calor, cada seca, cada incêndio florestal e cada inundação lembram-nos que as nossas cidades estão a aquecer, os nossos rios estão a secar e as nossas comunidades estão a tornar-se mais vulneráveis”.
Kata Tüttő realçou ainda que as “autoridades locais e regionais continuam a ser responsáveis pela implementação da maioria das medidas de adaptação e mitigação das alterações climáticas. A questão agora é se ainda terão os recursos necessários para continuar. O próximo orçamento da UE deve preservar a missão a longo prazo da Política de Coesão, investindo nas regiões, nas infraestruturas, na natureza e nos sistemas energéticos, em vez de se tornar um instrumento permanente de resposta a crises. energética se mantenha firmemente na agenda da UE."
Também a Vice-Presidente Executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva na Comissão Europeia destacou esta questão: “as alterações climáticas são uma assassina silenciosa. No continente mais rico do mundo, não estamos suficientemente preparados para os eventos extremos causados pelas alterações climáticas”
“Precisamos de proteger as nossas pessoas, preparar as nossas escolas, o nosso sistema de saúde, tornar as nossas infraestruturas mais resilientes e adaptar todas as nossas casas a esta nova realidade. Os presidentes de câmara estão na linha da frente desta resposta. Por isso, precisamos de trabalhar em conjunto e unir esforços em torno da estratégia de adaptação que a Comissão Europeia irá adotar no último trimestre de 2026” referiu Teresa Ribera.
Reunidos em Bruxelas, os líderes locais e regionais afirmaram que chegou o momento de passar da ambição política ao investimento concreto e à construção de novas habitações acessíveis e ambientalmente sustentáveis.
Regiões e cidades sublinharam que as autoridades locais e regionais estão a lidar com a crise habitacional nos seus territórios e estão preparadas para implementar soluções no terreno que reflitam a diversidade territorial. No entanto, necessitam de um melhor acesso ao financiamento e de um apoio adequado por parte da UE.
Os líderes locais e regionais destacaram o papel fundamental do Banco Europeu de Investimentos que disponibilizou cerca de 5 mil milhões de euros em financiamento à habitação em 2025.
A Comissão Europeia confirmou a intenção do BEI de aumentar ainda mais o investimento em habitação, para 6 mil milhões de euros em 2026.
A assembleia de representantes locais e regionais da UE sublinhou que a satisfação das necessidades habitacionais da Europa exigirá um investimento substancial e sustentado.
De acordo com as estimativas da Comissão Europeia, serão necessários cerca de 153 mil milhões de euros por ano para financiar a construção de aproximadamente dois milhões de casas anualmente em toda a UE.
Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa participou na discussão sobre habitação nesta sessão plenária do Comité das Regiões.
“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer às Instituições Europeias (CE, Parlamento Europeu, BEI) pelo impulso dado aos projetos habitacionais nos últimos anos. Uma cidade como Lisboa conseguiu investir 560 milhões de euros do Next Generation Europe”.
“A habitação é o maior desafio das nossas cidades e regiões. Os nossos cidadãos já não conseguem pagar os preços da habitação. Precisamos de mais ação e menos ideologia. Não existem soluções mágicas. Precisamos de todos os instrumentos para enfrentar um dos maiores desafios do nosso tempo” defendeu Carlos Moedas.
“Não existe uma solução mágica para este problema. Não se trata de uma questão de "ou um ou outro". É um problema de oferta e de procura. É um problema público e privado. É um problema de burocracia e de impostos”.
“Do lado da oferta precisamos de construir mais, a um ritmo mais acelerado e a um custo mais baixo. Precisamos de acelerar a emissão de licenças, reduzindo a burocracia e aplicando a aprovação tácita caso a administração não cumpra os prazos, de incorporar a IA na tomada de decisões sobre licenças, de adotar a inovação com novos materiais e construção modular”.
“Com o fim da próxima geração de projetos habitacionais, as cidades europeias necessitam de novos programas habitacionais específicos. Precisamos de mais investimento privado através de parcerias público-privadas, em que o público disponibiliza o terreno e o privado constrói habitação acessível”.
O Chefe da delegação da representação portuguesa no Comité das Regiões referiu ainda que do lado da procura é necessário “alargar os programas específicos para ajudar os jovens e os profissionais a pagar a renda, reduzir os impostos como o imposto de selo para os jovens, investir em habitação, abrigos e oportunidades de emprego para pessoas sem-abrigo e em situação de extrema necessidade.”
Os líderes locais e regionais defendem uma abordagem abrangente para a integração das novas gerações na agricultura.
Durante a sua Sessão Plenária de 1 de julho, o Comité das Regiões (CdR) da União Europeia adotou por unanimidade a sua posição sobre a Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2028-2034, apelando a um papel mais preponderante das autoridades locais e regionais, a um sistema de apoio ao rendimento justo e previsível para os agricultores e a uma abordagem equilibrada entre os objetivos económicos, ambientais e sociais, de forma a garantir a renovação intergeracional.
As autoridades regionais e locais desempenham um papel crucial no planeamento, implementação e monitorização das políticas agrícolas e estão em melhor posição para responder às necessidades e desafios territoriais bastante diversos.
O Comité das Regiões realça “a importância de manter uma rede de segurança robusta e justa para os agricultores em toda a UE. Congratula-se com a proposta de apoio ao rendimento decrescente baseado na área, reduzindo os pagamentos directos por hectare à medida que a dimensão da exploração agrícola aumenta”.
Os líderes locais e regionais sublinham a necessidade de evitar disparidades excessivas nos níveis de apoio entre os Estados-Membros e as regiões, alertando que tais diferenças podem distorcer a concorrência no mercado único.
Embora acolham favoravelmente as medidas para melhorar o bem-estar e a segurança laboral dos agricultores, os representantes locais e regionais defendem uma proteção mais robusta dos trabalhadores agrícolas.
O Presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua realça que “para Portugal em geral, e para o Douro em particular, a renovação geracional na agricultura é estratégico e determinante para a sustentabilidade do território, do ponto de vista social, económico e ambiental.
“É fundamental que existam condições de apoio, de atratividade e de uma justa remuneração de quem investe e se dedica a este setor, é determinante que a PAC traduza esta visão, tanto do ponto de vista político, como económico” refere José Manuel Gonçalves.
Já o Presidente da Autarquia de Lagoa destaca que “a futura Política Agrícola Comum deve reforçar a coesão territorial, apoiar quem produz e garantir condições para atrair novas gerações para a agricultura”.
Num contexto de desafios crescentes, que afetam também a vitivinicultura, é essencial assegurar respostas flexíveis, justas e adaptadas às especificidades de cada região, valorizando o papel das autoridades locais” refere Luís encarnação.
Helena Teodósio, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede assegura que “é fundamental acionar medidas favoráveis ao aumento do rendimento dos agricultores, ao reforço da resiliência do setor e garantam o melhor futuro às comunidades rurais."
Num debate com a Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, os líderes locais e regionais manifestaram apreço pelo seu empenho em manter a energia e a ação climática no topo da agenda da UE e sublinharam que a transição para as energias limpas é um imperativo económico, como demonstram as múltiplas crises energéticas.
A 1 de julho, a sessão plenária do Comité Europeu das Regiões adotou um parecer que alerta para o risco de a estrutura proposta para o próximo orçamento plurianual da UE enfraquecer o cumprimento das metas climáticas e ambientais da UE e aumentar as disparidades territoriais.
O parecer do Comité das Regiões sublinha que a meta geral de 35% para as despesas relacionadas com o clima e o ambiente – até 43% nos Planos Nacionais e Regionais de Parceria (PNRP) e no Fundo Europeu de Competitividade (FEC) – será difícil de alcançar sem uma forte apropriação territorial, uma clara atribuição de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e um financiamento previsível, ligado a estratégias climáticas, energéticas e ambientais.
A Presidente do Comité das Regiões Europeu e membro do Conselho Municipal de Budapeste reforçou que "nos últimos anos, a atenção política da Europa tem-se voltado, compreensivelmente, para as fronteiras, a segurança e as crises geopolíticas. Contudo, para os líderes locais e regionais, a crise climática nunca desapareceu. Cada onda de calor, cada seca, cada incêndio florestal e cada inundação lembram-nos que as nossas cidades estão a aquecer, os nossos rios estão a secar e as nossas comunidades estão a tornar-se mais vulneráveis”.
Kata Tüttő realçou ainda que as “autoridades locais e regionais continuam a ser responsáveis pela implementação da maioria das medidas de adaptação e mitigação das alterações climáticas. A questão agora é se ainda terão os recursos necessários para continuar. O próximo orçamento da UE deve preservar a missão a longo prazo da Política de Coesão, investindo nas regiões, nas infraestruturas, na natureza e nos sistemas energéticos, em vez de se tornar um instrumento permanente de resposta a crises. energética se mantenha firmemente na agenda da UE."
Também a Vice-Presidente Executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva na Comissão Europeia destacou esta questão: “as alterações climáticas são uma assassina silenciosa. No continente mais rico do mundo, não estamos suficientemente preparados para os eventos extremos causados pelas alterações climáticas”
“Precisamos de proteger as nossas pessoas, preparar as nossas escolas, o nosso sistema de saúde, tornar as nossas infraestruturas mais resilientes e adaptar todas as nossas casas a esta nova realidade. Os presidentes de câmara estão na linha da frente desta resposta. Por isso, precisamos de trabalhar em conjunto e unir esforços em torno da estratégia de adaptação que a Comissão Europeia irá adotar no último trimestre de 2026” referiu Teresa Ribera.
Enfrentar o problema da habitação na Europa: 153 mil milhões de euros por ano para financiar a construção de aproximadamente dois milhões de casas anualmente em toda a UE
Reunidos em Bruxelas, os líderes locais e regionais afirmaram que chegou o momento de passar da ambição política ao investimento concreto e à construção de novas habitações acessíveis e ambientalmente sustentáveis.
Regiões e cidades sublinharam que as autoridades locais e regionais estão a lidar com a crise habitacional nos seus territórios e estão preparadas para implementar soluções no terreno que reflitam a diversidade territorial. No entanto, necessitam de um melhor acesso ao financiamento e de um apoio adequado por parte da UE.
Os líderes locais e regionais destacaram o papel fundamental do Banco Europeu de Investimentos que disponibilizou cerca de 5 mil milhões de euros em financiamento à habitação em 2025.
A Comissão Europeia confirmou a intenção do BEI de aumentar ainda mais o investimento em habitação, para 6 mil milhões de euros em 2026.
A assembleia de representantes locais e regionais da UE sublinhou que a satisfação das necessidades habitacionais da Europa exigirá um investimento substancial e sustentado.
De acordo com as estimativas da Comissão Europeia, serão necessários cerca de 153 mil milhões de euros por ano para financiar a construção de aproximadamente dois milhões de casas anualmente em toda a UE.
Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa participou na discussão sobre habitação nesta sessão plenária do Comité das Regiões.
“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer às Instituições Europeias (CE, Parlamento Europeu, BEI) pelo impulso dado aos projetos habitacionais nos últimos anos. Uma cidade como Lisboa conseguiu investir 560 milhões de euros do Next Generation Europe”.
“A habitação é o maior desafio das nossas cidades e regiões. Os nossos cidadãos já não conseguem pagar os preços da habitação. Precisamos de mais ação e menos ideologia. Não existem soluções mágicas. Precisamos de todos os instrumentos para enfrentar um dos maiores desafios do nosso tempo” defendeu Carlos Moedas.
“Não existe uma solução mágica para este problema. Não se trata de uma questão de "ou um ou outro". É um problema de oferta e de procura. É um problema público e privado. É um problema de burocracia e de impostos”.
“Do lado da oferta precisamos de construir mais, a um ritmo mais acelerado e a um custo mais baixo. Precisamos de acelerar a emissão de licenças, reduzindo a burocracia e aplicando a aprovação tácita caso a administração não cumpra os prazos, de incorporar a IA na tomada de decisões sobre licenças, de adotar a inovação com novos materiais e construção modular”.
Carlos Moedas defendeu ainda mais financiamento.
“Com o fim da próxima geração de projetos habitacionais, as cidades europeias necessitam de novos programas habitacionais específicos. Precisamos de mais investimento privado através de parcerias público-privadas, em que o público disponibiliza o terreno e o privado constrói habitação acessível”.
O Chefe da delegação da representação portuguesa no Comité das Regiões referiu ainda que do lado da procura é necessário “alargar os programas específicos para ajudar os jovens e os profissionais a pagar a renda, reduzir os impostos como o imposto de selo para os jovens, investir em habitação, abrigos e oportunidades de emprego para pessoas sem-abrigo e em situação de extrema necessidade.”
Carlos Moedas presidiu a uma parte desta sessão plenária em Bruxelas.
Novas gerações na agricultura
Novas gerações na agricultura
Os líderes locais e regionais defendem uma abordagem abrangente para a integração das novas gerações na agricultura.
Durante a sua Sessão Plenária de 1 de julho, o Comité das Regiões (CdR) da União Europeia adotou por unanimidade a sua posição sobre a Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2028-2034, apelando a um papel mais preponderante das autoridades locais e regionais, a um sistema de apoio ao rendimento justo e previsível para os agricultores e a uma abordagem equilibrada entre os objetivos económicos, ambientais e sociais, de forma a garantir a renovação intergeracional.
As autoridades regionais e locais desempenham um papel crucial no planeamento, implementação e monitorização das políticas agrícolas e estão em melhor posição para responder às necessidades e desafios territoriais bastante diversos.
O Comité das Regiões realça “a importância de manter uma rede de segurança robusta e justa para os agricultores em toda a UE. Congratula-se com a proposta de apoio ao rendimento decrescente baseado na área, reduzindo os pagamentos directos por hectare à medida que a dimensão da exploração agrícola aumenta”.
Os líderes locais e regionais sublinham a necessidade de evitar disparidades excessivas nos níveis de apoio entre os Estados-Membros e as regiões, alertando que tais diferenças podem distorcer a concorrência no mercado único.
Embora acolham favoravelmente as medidas para melhorar o bem-estar e a segurança laboral dos agricultores, os representantes locais e regionais defendem uma proteção mais robusta dos trabalhadores agrícolas.
Há 3 representantes portugueses que integram a Comissão de Agricultura do Comité das Regiões.
O Presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua realça que “para Portugal em geral, e para o Douro em particular, a renovação geracional na agricultura é estratégico e determinante para a sustentabilidade do território, do ponto de vista social, económico e ambiental.
“É fundamental que existam condições de apoio, de atratividade e de uma justa remuneração de quem investe e se dedica a este setor, é determinante que a PAC traduza esta visão, tanto do ponto de vista político, como económico” refere José Manuel Gonçalves.
Já o Presidente da Autarquia de Lagoa destaca que “a futura Política Agrícola Comum deve reforçar a coesão territorial, apoiar quem produz e garantir condições para atrair novas gerações para a agricultura”.
Num contexto de desafios crescentes, que afetam também a vitivinicultura, é essencial assegurar respostas flexíveis, justas e adaptadas às especificidades de cada região, valorizando o papel das autoridades locais” refere Luís encarnação.
Helena Teodósio, Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede assegura que “é fundamental acionar medidas favoráveis ao aumento do rendimento dos agricultores, ao reforço da resiliência do setor e garantam o melhor futuro às comunidades rurais."
