Parlamento Europeu discute a urgência do combate ao narcotráfico marítimo no Atlântico

O tema será discutido em plenário esta quarta-feira por proposta da Eurodeputada portuguesa Ana Miguel Pedro.

A iniciativa, pode ler-se em comunicado, insere-se "num contexto europeu de crescente pressão sobre as fronteiras externas da União e de agravamento da ameaça representada pelo crime organizado transnacional, em particular no domínio do narcotráfico marítimo. 

A evolução recente destas redes, hoje mais organizadas, mais agressivas e dotadas de meios cada vez mais sofisticados, levanta sérias preocupações em matéria de segurança interna, de controlo marítimo e de capacidade de resposta operacional da União Europeia”.

Em declarações à RTP Antena 1 a Eurodeputada eleita pelo CDS-PP refere que “propusemos este debate de urgência porque a situação na fachada atlântica da Península Ibérica merece uma atenção redobrada”.

“Assistimos a uma pressão crescente do narcotráfico marítimo, com redes criminosas cada vez mais organizadas, tecnologicamente avançadas e, em muitos casos, violentas, que utilizam a nossa costa como uma das principais portas de entrada de cocaína e outras drogas na Europa. Estas organizações adaptam-se com rapidez, recorrendo a embarcações de alta velocidade, meios semissubmersíveis e cadeias logísticas fragmentadas, o que expõe fragilidades na vigilância e representa um desafio tanto para o controlo das fronteiras externas como para a segurança das forças no terreno".

Ana Miguel Pedro refere que “os acontecimentos recentes em Espanha e em Portugal, incluindo a morte de agentes da Guardia Civil e da GNR no contexto de operações contra o narcotráfico marítimo, evidenciam uma escalada particularmente alarmante da violência, da sofisticação e da capacidade operacional destas redes criminosas”.

Para a discussão no Hemiciclo Europeu é adiantada a questão de “no mar, as redes criminosas recorrem a embarcações go-fast e a meios semissubmersíveis para transportar droga com rapidez, evitar a deteção e dificultar a interceção. Esta adaptação constante expõe falhas operacionais e de inteligência, exigindo uma resposta europeia mais robusta”.

Por isso Ana Miguel Pedro salienta que “o narcotráfico marítimo no Atlântico exige uma resposta europeia à altura". 

É urgente atualizar o quadro jurídico e dotar as forças de segurança de mais meios e instrumentos para agir com eficácia. Sem isso, estaremos sempre em desvantagem perante redes criminosas cada vez mais rápidas, organizadas e agressivas”.

No comunicado enviado aos correspondentes em Bruxelas é ainda referido que “as autoridades no terreno têm sido claras quanto às limitações existentes: os meios atualmente disponíveis não acompanham a evolução desta ameaça. Na prática, isto traduz-se em embarcações que não conseguem igualar a velocidade dos traficantes, equipamento desajustado às táticas em uso e capacidade limitada para manter operações nas distâncias onde estas atividades decorrem, expondo os agentes a riscos inaceitáveis e reforçando um preocupante sentimento de impunidade entre os criminosos”.

“Ao mesmo tempo, os enquadramentos jurídicos em vários Estados continuam fortemente dependentes da apreensão física de estupefacientes para efeitos de responsabilização penal. Ao longo da fachada atlântica da Península Ibérica, da Galiza à costa portuguesa e às rotas mais amplas do Atlântico, têm sido identificados novos casos de tráfico marítimo, o que confirma que esta região está a consolidar-se como um ponto central de entrada de cocaína transatlântica na Europa”.

A Eurodeputada portuguesa entende que “este debate é, por isso, uma oportunidade importante para identificar as lacunas atuais e discutir formas de reforçar a resposta europeia”.

“O nosso objetivo é contribuir para reforçar os recursos humanos, tecnológicos e marítimos disponíveis e incentivar a Comissão Europeia avançar com propostas legislativas que permitam aqui uma resposta que seja mais coordenada e mais eficaz” referiu Ana Miguel Pedro à RTP Antena 1.