Economia
União Europeia
Portugal defende resposta europeia para lidar com o aumento dos preços dos fertilizantes
Com a Guerra no Médio Oriente e o encerramento do Estreito de Ormuz, há quem defenda as ajudas de Estado por causa dos fertilizantes e do preço dos combustíveis. O ministro da Agricultura pede cautela para não haver distorções no mercado.
O ministro da Agricultura considera que o relatório do presidente da República sobre as tempestades é positivo porque fica bem claro que agricultura e floresta devem caminhar juntas que é precisamente o que o Governo está a fazer.
José Manuel Fernandes fez esta avaliação em Bruxelas, à margem da reunião de ministros da agricultura
“O senhor Presidente da República fez um relatório onde, no caso, por exemplo, da agricultura e da floresta, fica bem claro que a agricultura e floresta devem caminhar de mãos dadas e nós estamos a fazê-lo. As florestas voltaram para o Ministério da Agricultura e a presença no território, a coesão territorial, esta agricultura que deve existir, ajuda também não só a fixação da população como ao combate aos incêndios. E desse ponto de vista, eu faço uma leitura, por exemplo, positiva do relatório” assegurou José Manuel Fernandes.
O ministro considera ainda que o Governo gostaria de dar respostas mais rápidas, mas tem que cumprir regras.
José Manuel Fernandes assinala que as autarquias também estão com excesso de trabalho e que pela primeira vez, o governo vai substituir-se aos proprietários que não limparem as áreas atingidas já a pensar nos incêndios deste verão
“Não quero passar, no fundo, culpas, mas há toda uma cadeia, uma série de intervenientes neste domínio, onde as autarquias também estão assoberbadas
José Manuel Fernandes fez esta avaliação em Bruxelas, à margem da reunião de ministros da agricultura
“O senhor Presidente da República fez um relatório onde, no caso, por exemplo, da agricultura e da floresta, fica bem claro que a agricultura e floresta devem caminhar de mãos dadas e nós estamos a fazê-lo. As florestas voltaram para o Ministério da Agricultura e a presença no território, a coesão territorial, esta agricultura que deve existir, ajuda também não só a fixação da população como ao combate aos incêndios. E desse ponto de vista, eu faço uma leitura, por exemplo, positiva do relatório” assegurou José Manuel Fernandes.
O ministro considera ainda que o Governo gostaria de dar respostas mais rápidas, mas tem que cumprir regras.
“Claro que nós queremos, nós próprios, responder e muito mais rapidamente, mas temos de cumprir a lei. Por exemplo, no que está em curso, naquilo que foram, foram e é uma legislação que é uma revolução, porque as pessoas notaram pela primeira vez, se as pessoas não retirarem nas zonas críticas o material lenhoso, as árvores que tombaram, nós vamos fazê-lo e podemos fazê-lo e há legislação para isso. Queríamos que fossem as pessoas a fazer essa retirada, mas vamos fazê-lo nós. Mas vamos fazê-lo depois de cumprir nos prazos, como por exemplo, depois de um edital de 15 dias úteis e 15 dias úteis são três semanas”.
O perigo dos incêndios
O Ministro da Agricultura diz que Portugal está a fazer “o máximo” para evitar que a destruição provocada pelas tempestades em zonas florestais possa agravar ainda mais o problema dos fogos neste verão.
José Manuel Fernandes diz que o trabalho nas zonas atingidas pelas tempestades tem sido constante e que já foram limpos e restaurados 15 mil quilómetros de caminhos florestais. O Ministro reforça que o desafio é enorme até porque se prevê um verão quente.
“Nós estamos a fazer o máximo. É impressionante, por exemplo, que já são mais de 15.000 quilómetros de caminhos florestais que foram desobstruídos. Nós temos, desde 28 de janeiro, 300 homens do ICNF permanentemente naquele território. Fizemos um Centro Integrado de operações em Leiria, onde está o ministro da Administração Interna – e isto nunca tinha acontecido – o Ministério da Defesa e o Ministério da Agricultura a trabalhar em conjunto, de forma articulada. Agora o desafio ali é enorme”.
“E provamos também aquilo que são operações integradas à gestão de paisagem, que são as autarquias que as vão gerir: 26. Antes era preciso quatro assinaturas de quatro ministros. agora já estão aprovadas porque simplificamos ao máximo”.
José Manuel Fernandes reforça o apelo: “vamos ter um Verão que é duríssimo e daí o nosso apelo. nós queremos que sejam os proprietários a retirar eles próprios a madeira que tombou e damos nessas zonas críticas entre 1000 a 1500 euros”.
O ministro fala ainda da necessidade de reforçar o fogo controlado em todo o país e se pretende duplicar a área onde pode ser praticado, de forma segura.
O ministro salienta as mudanças no que se refere a estas operações de fogo controlado: “também está em curso algo em todo o país que é um reforço do fogo controlado, que é absolutamente essencial e onde vamos duplicar aquilo que tem sido a regra e queremos mais de 5000 hectares. O primeiro concurso já saiu e haverá um segundo concurso, que o Fundo Ambiental está a ver a forma de o financiar, com mais 1 milhão de euros”.
O Ministro da Agricultura diz que Portugal está a fazer “o máximo” para evitar que a destruição provocada pelas tempestades em zonas florestais possa agravar ainda mais o problema dos fogos neste verão.
José Manuel Fernandes diz que o trabalho nas zonas atingidas pelas tempestades tem sido constante e que já foram limpos e restaurados 15 mil quilómetros de caminhos florestais. O Ministro reforça que o desafio é enorme até porque se prevê um verão quente.
“Nós estamos a fazer o máximo. É impressionante, por exemplo, que já são mais de 15.000 quilómetros de caminhos florestais que foram desobstruídos. Nós temos, desde 28 de janeiro, 300 homens do ICNF permanentemente naquele território. Fizemos um Centro Integrado de operações em Leiria, onde está o ministro da Administração Interna – e isto nunca tinha acontecido – o Ministério da Defesa e o Ministério da Agricultura a trabalhar em conjunto, de forma articulada. Agora o desafio ali é enorme”.
“E provamos também aquilo que são operações integradas à gestão de paisagem, que são as autarquias que as vão gerir: 26. Antes era preciso quatro assinaturas de quatro ministros. agora já estão aprovadas porque simplificamos ao máximo”.
José Manuel Fernandes reforça o apelo: “vamos ter um Verão que é duríssimo e daí o nosso apelo. nós queremos que sejam os proprietários a retirar eles próprios a madeira que tombou e damos nessas zonas críticas entre 1000 a 1500 euros”.
O ministro fala ainda da necessidade de reforçar o fogo controlado em todo o país e se pretende duplicar a área onde pode ser praticado, de forma segura.
O ministro salienta as mudanças no que se refere a estas operações de fogo controlado: “também está em curso algo em todo o país que é um reforço do fogo controlado, que é absolutamente essencial e onde vamos duplicar aquilo que tem sido a regra e queremos mais de 5000 hectares. O primeiro concurso já saiu e haverá um segundo concurso, que o Fundo Ambiental está a ver a forma de o financiar, com mais 1 milhão de euros”.
José Manuel Fernandes assinala que as autarquias também estão com excesso de trabalho e que pela primeira vez, o governo vai substituir-se aos proprietários que não limparem as áreas atingidas já a pensar nos incêndios deste verão
“Não quero passar, no fundo, culpas, mas há toda uma cadeia, uma série de intervenientes neste domínio, onde as autarquias também estão assoberbadas
em termos de trabalho e elas próprias têm que dar pareceres no que diz respeito aos apoios, nomeadamente até aos 10.000 euros”.
Defender os setores do leite e do arroz
Em Bruxelas o Ministro da Agricultura vai também defender os sectores do leite e do arroz, essenciais para Portugal e para a soberania alimentar da Europa
“O setor do leite é um sector que também está a ser muito pressionado, assim como o arroz, que com a revisão e alteração do regulamento, vai no fundo permitir entradas de arroz que podem pressionar e vão pressionar o arroz. E países como Portugal, Espanha, Itália e Grécia querem manter esta produção, que também contribui para a segurança alimentar”.
Um POSEI autónomo e reforçado
O Ministro da Agricultura vai defender, nesta reunião em Bruxelas, um aumento das verbas do POSEI.
Na reunião de ministros da agricultura dos 27, os ministros de Portugal, Espanha e França, vão entregar uma carta ao comissario europeu onde defendem um Programa autónomo e que seja atualizado em 200 milhões de euros para Portugal, passando para 900 milhões.
“Entregaremos – Portugal, Espanha e França – uma carta ao comissário onde defendemos o reforço do apoio para as regiões ultraperiféricas tal decorre dos Tratados e os Tratados não podem ser violados, nomeadamente o artigo 349. Defendemos não só um POSEI autónomo e, portanto, que exista nos mesmos moldes como um reforço do POSEI. Este programa já não é atualizado há muito tempo e, neste momento, para Açores e Madeira no caso português, são 700 milhões de euros para o quadro financeiro plurianual”.
José Manuel Fernandes defende que “uma atualização a 2% permite cerca de 900 milhões euros e essa atualização é absolutamente fundamental”.
Em Bruxelas o Ministro da Agricultura vai também defender os sectores do leite e do arroz, essenciais para Portugal e para a soberania alimentar da Europa
“O setor do leite é um sector que também está a ser muito pressionado, assim como o arroz, que com a revisão e alteração do regulamento, vai no fundo permitir entradas de arroz que podem pressionar e vão pressionar o arroz. E países como Portugal, Espanha, Itália e Grécia querem manter esta produção, que também contribui para a segurança alimentar”.
Um POSEI autónomo e reforçado
O Ministro da Agricultura vai defender, nesta reunião em Bruxelas, um aumento das verbas do POSEI.
Na reunião de ministros da agricultura dos 27, os ministros de Portugal, Espanha e França, vão entregar uma carta ao comissario europeu onde defendem um Programa autónomo e que seja atualizado em 200 milhões de euros para Portugal, passando para 900 milhões.
“Entregaremos – Portugal, Espanha e França – uma carta ao comissário onde defendemos o reforço do apoio para as regiões ultraperiféricas tal decorre dos Tratados e os Tratados não podem ser violados, nomeadamente o artigo 349. Defendemos não só um POSEI autónomo e, portanto, que exista nos mesmos moldes como um reforço do POSEI. Este programa já não é atualizado há muito tempo e, neste momento, para Açores e Madeira no caso português, são 700 milhões de euros para o quadro financeiro plurianual”.
José Manuel Fernandes defende que “uma atualização a 2% permite cerca de 900 milhões euros e essa atualização é absolutamente fundamental”.
As ajudas de estado por causa da guerra no Médio Oriente
“Estamos a discutir o plano europeu para os fertilizantes. É importante que seja um plano europeu. Desafios europeus necessitam de soluções europeias” afirma o ministro sobre a reunião de hoje em Bruxelas.
“Nós estamos e Portugal também a apoiar com auxílios de Estado. Mas temos de ter muita atenção aos auxílios de Estado, porque podem distorcer o mercado. Os mais ricos podem apoiar com mais recursos, destruindo, por exemplo, a agricultura dos países mais pobres e, portanto, há que ter soluções europeias”.
José Manuel Fernandes diz que o plano da Comissão Europeia para os fertilizantes “é bem-vindo”.
Christophe Hansen, o Comissário Europeu com a pasta da agricultura, afirmou que Bruxelas tenciona mobilizar recursos do orçamento da União Europeia para apoiar os agricultores no que se refere aos elevados custos dos fertilizantes antes da próxima campanha de sementeira.
O ministro português reforça que “o mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras já ia existir para os fertilizantes a partir de 1 de janeiro e já seria um problema. Mas isto ainda é agravado com a guerra que estamos a viver no Médio Oriente e, portanto, precisamos não só da suspensão do mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras, que é um custo adicional para os fertilizantes, como de apoios”.
“Nos apoios nós temos um montante muito reduzido” refere o ministro, “uma vez que a Reserva Agrícola, a reserva para crises é de 450 milhões € por ano e, portanto, este é um montante que é pequeno. É preciso novas fontes de financiamento, novos recursos para reforçar esta reserva”.
O ministro apresentou, em nome de Portugal, algumas soluções para este reforço: “uma delas é a do dinheiro que não é utilizado, que foi perdido – as chamadas autorizações que caíram e são muitas centenas de milhões de euros já nesta Política Agrícola Comum – e felizmente, Portugal não perdeu nem um cêntimo, mas há Estados-Membros que não executaram e era importante reutilizar essas autorizações para proceder a pagamentos.
“Para além disso, nós precisamos do mercado europeu interno nos fertilizantes sem barreiras e, portanto, deve ser revisto”
“Estamos a discutir o plano europeu para os fertilizantes. É importante que seja um plano europeu. Desafios europeus necessitam de soluções europeias” afirma o ministro sobre a reunião de hoje em Bruxelas.
“Nós estamos e Portugal também a apoiar com auxílios de Estado. Mas temos de ter muita atenção aos auxílios de Estado, porque podem distorcer o mercado. Os mais ricos podem apoiar com mais recursos, destruindo, por exemplo, a agricultura dos países mais pobres e, portanto, há que ter soluções europeias”.
José Manuel Fernandes diz que o plano da Comissão Europeia para os fertilizantes “é bem-vindo”.
Christophe Hansen, o Comissário Europeu com a pasta da agricultura, afirmou que Bruxelas tenciona mobilizar recursos do orçamento da União Europeia para apoiar os agricultores no que se refere aos elevados custos dos fertilizantes antes da próxima campanha de sementeira.
O ministro português reforça que “o mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras já ia existir para os fertilizantes a partir de 1 de janeiro e já seria um problema. Mas isto ainda é agravado com a guerra que estamos a viver no Médio Oriente e, portanto, precisamos não só da suspensão do mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras, que é um custo adicional para os fertilizantes, como de apoios”.
“Nos apoios nós temos um montante muito reduzido” refere o ministro, “uma vez que a Reserva Agrícola, a reserva para crises é de 450 milhões € por ano e, portanto, este é um montante que é pequeno. É preciso novas fontes de financiamento, novos recursos para reforçar esta reserva”.
O ministro apresentou, em nome de Portugal, algumas soluções para este reforço: “uma delas é a do dinheiro que não é utilizado, que foi perdido – as chamadas autorizações que caíram e são muitas centenas de milhões de euros já nesta Política Agrícola Comum – e felizmente, Portugal não perdeu nem um cêntimo, mas há Estados-Membros que não executaram e era importante reutilizar essas autorizações para proceder a pagamentos.
“Para além disso, nós precisamos do mercado europeu interno nos fertilizantes sem barreiras e, portanto, deve ser revisto”
Mais investigação no setor dos fertilizantes
O comissário europeu para a Agricultura afirmou que a Europa tem de reforçar os esforços para "produzir mais e depender menos" de terceiros no que toca aos nutrientes que sustentam a agricultura europeia.
Em Bruxelas, José Manuel Fernandes defendeu ainda a importância da investigação: “acresce que a investigação é absolutamente necessária, por exemplo, no caso português, para que as algas, algumas delas invasoras, possam ser utilizadas para fertilizantes”.
“Os efluentes pecuários também podem ser utilizados para este objetivo e era essencial que esta economia circular que não tivesse barreiras. Do ponto de vista legislativo, há diretivas que devem ser revistas, como por exemplo, os nitratos”.
“Os fertilizantes são uma condição para termos segurança alimentar. É importante que tal se perceba para que os alimentos sejam, também eles, acessíveis para todos os cidadãos europeus” reforçou o Ministro da Agricultura
O comissário europeu para a Agricultura afirmou que a Europa tem de reforçar os esforços para "produzir mais e depender menos" de terceiros no que toca aos nutrientes que sustentam a agricultura europeia.
Em Bruxelas, José Manuel Fernandes defendeu ainda a importância da investigação: “acresce que a investigação é absolutamente necessária, por exemplo, no caso português, para que as algas, algumas delas invasoras, possam ser utilizadas para fertilizantes”.
“Os efluentes pecuários também podem ser utilizados para este objetivo e era essencial que esta economia circular que não tivesse barreiras. Do ponto de vista legislativo, há diretivas que devem ser revistas, como por exemplo, os nitratos”.
“Os fertilizantes são uma condição para termos segurança alimentar. É importante que tal se perceba para que os alimentos sejam, também eles, acessíveis para todos os cidadãos europeus” reforçou o Ministro da Agricultura
