Sociedade Civil

O Mundo é Hoje Um Lugar Melhor Para as Crianças

Episódio 187 de 0 Duração: 90 min

"Em 20 de Novembro de 1989, as Nações Unidas adotaram por unanimidade
a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento que enuncia um amplo conjunto de direitos fundamentais - os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais - de todas as crianças, bem como as respetivas disposições para que sejam aplicados".
Assim, a Convenção sobre os Direitos da Criança completa 25 anos. Por isso, não podemos conformar-nos com as desigualdades e com o empobrecimento. O respeito pelos direitos e a dignidade das crianças são valores essenciais numa sociedade verdadeiramente democrática, mas com estes gravíssimos problemas demográficos, no nosso País, são questões de sobrevivência.
A convenção é uma espécie de tratado internacional cujas normas foram muito inovadoras pois tratam a criança como um ser humano igual em dignidade e direitos. Lembra que a criança tem o direito à sua integridade pessoal, o direito a ser respeitada, que tem o direito à preservação e reconhecimento das suas relações afetivas profundas, inclusivamente que tem direito à palavra.
Nos dias de hoje, vários são os desafios que se impõem como a superação da pobreza, a inclusão social e a redução do fosso de desigualdade que caraterizam o nosso continente.
O que é a convenção sobre os direitos da criança? Porque razão era necessário um documento que descrevesse os direitos da criança? A convenção substitui as leis de um país? Quem controla a aplicação das disposições da convenção? A convenção atribui ao governo uma parte da responsabilidade que cabe aos pais? Será que as crianças são demasiado infantis para compreenderem os direitos? A convenção interfere na forma como os pais educam os filhos?