Os jornalistas Rosário Lira, da Antena1, e Celso Filipe, do Jornal de Negócios, entrevistam Ana Paula Vitorino.
Nesta entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou que acabou de dar despacho a uma linha de crédito de 8,5 milhões de euros para empresas de pesca e aquacultura. A linha destina-se a apoiar pequenos empresários e mesmo os que tem dívidas poderão aceder a esta linha de crédito, para regularizarem as suas contas.
Aumento das quotas de pesca da sardinha
Em Dezembro, quando foram retomadas com Bruxelas as negociações das quotas de pesca, a sardinha ainda não vai estar em cima da mesa, mas para o ano, quando o assunto voltar a ser discutido, a ministra do Mar acredita que será possível aumentar a quota da sardinha.
Investimento
A ministra do Mar anunciou que o documento com as Orientações Estratégicas para os Portos vai ser apresentado formalmente no final do mês, depois de consultados todos os parceiros e feitos os ajustes necessários. O plano prevê um investimento global de 2,5 mil milhões de euros.
Terminal de contentores do Barreiro
Ana Paula Vitorino adiantou que o terminal de contentores do Barreiro vai avançar, mas com características diferentes das que estavam inicialmente previstas. Não será um terminal de águas profundas, mas segundo a ministra do Mar, também não é isso que os investidores pretendem. Apesar de ainda existirem estudos a realizar, a ministra do Mar considera que com os dados que existem será possível avançar com o terminal.
Leixões
Na entrevista à Antena1 e ao Negócios, a ministra do Mar anunciou ainda que a renegociação da concessão de Leixões vai ficar concluída no final do mês. Está em causa a ampliação da capacidade do terminal de contentores sul e do terminal de carga geral e de granéis de Leixões. No âmbito da negociação, admite que o prazo para a concessão possa ser alargado dentro dos 30 anos previstos na lei. Quanto a uma alteração da lei, para aumentar este prazo como acontece noutros países europeus, a ministra admite vir a estudar o assunto, sobretudo a pensar nas concessões pós 2017. De resto, considera que o prazo deve sempre andar agregado ao tipo de investimento a realizar pela concessionária.
Sines
A ministra do Mar adiantou também que a concessão de Lisboa já está a ser renegociada e relativamente a Sines, a renegociação começou esta semana com a PSA a entregar o pedido formal para o efeito. Ana Paula Vitorino acredita que dentro de 2 meses as negociações com Sines vão estar concluídas e que a ampliação do terminal XXI possa começar no próximo ano. O lançamento do concurso para o terminal Vasco da Gama deverá acontecer em 2018.
Novo regime fiscal para navios
Nesta entrevista a ministra anunciou ainda que avança no próximo ano um novo regime fiscal especifico para o registo de navios, mais próximo do sistema holandês. As taxas não vão aumentar, as rendas não vão baixar, mas estão a ser renegociados descontos para as concessionárias.
