Tribunal dos EUA determina: esta foto não tem direitos de autor

por RTP
Sem direitos

Um tribunal norte-americano entreteve-se a discutir quem teria direitos de autor sobre esta "selfie" - uma fotografia que um macaco, a brincar com um telemóvel, tirou a si próprio. A sentença é salomónica.

A fotografia foi tirada em 2011 por um grande primata na ilha indonésia de Sulawesi e deu lugar a um processo da organização protectora de animais "Peta", em nome do macaco, de nome "Naruto". A organização argumentou que a lei norte-americana não nega direitos de autor aos animais, pelo que "Naruto" deveria ter os direitos desta foto, como os teria qualquer ser humano que a tivesse feito.

Hoje, o juiz federal norte-americano William Orrick sentenciou em São Francisco que a actual tendência para reconhecer direitos aos animais não inclui os direitos de autor. O macaco não pode portanto ser visto como artista, pintor ou fotógrafo.

Em todo o caso, o tribunal também negou que os direitos de autor possam pertencer ao fotógrafo britânico David Slater, que estava fotografar animais na ilha de Sulawesi e deixou o aparelho ao alcance de "Naruto". Slater publicou mais tarde as várias fotografias que fez e incluiu na publicação duas que tinha feito o o sorridente macaco.

O juiz baseou-se também num relatório do US Copyright Office, de 2014, sustentando que ninguém pode ter direitos de autor sobre imagens produzidas pela natureza, animais ou plantas.
pub