Economia
Castigar ou não castigar os défices ibéricos? Bruxelas não esclarece
A Comissão Europeia nega ter decidido propor sanções a Portugal e Espanha no quadro do Procedimento por Défices Excessivos. Bruxelas admite que o tema foi discutido, mas remete qualquer decisão para a próxima semana.
O site Euractiv acendeu o rastilho que esta quarta-feira quase chamuscou Portugal e Espanha.
A publicação digital especializada em temas europeus avançava que a Comissão Europeia iria “lançar um procedimento sancionatório contra Espanha e Portugal pela primeira vez, depois de o colégio ter concluído na terça-feira (10 de maio) que os dois países não fizeram ‘esforços suficientes’ para diminuir os seus défices”.
A decisão teria sido tomada no debate de orientação do colégio de comissários europeus realizado esta terça-feira.
Espanha sem tratamento VIP
O Euractiv citava as habituais “fontes comunitárias” para revelar, inclusive, que o comissário europeu para o euro, Valdis Dombrovskis, queria adotar uma “abordagem única” para os dois países da Península Ibérica, para que Portugal não viesse depois reclamar o “tratamento especial” dado a Espanha por ser um Estado com mais peso na União.
Vem isto a propósito dos vários esforços envidados recentemente pelos espanhóis junto de Bruxelas para tentar evitar as sanções.
Mas segundo o Euractiv o colégio de comissários foi bem claro durante a reunião, ao enfatizar que nem Lisboa nem Madrid estão a fazer tudo o que podem para reduzir o défice para menos de três por cento do PIB e cumprir os compromissos assumidos, e que o gatilho das sanções vai mesmo ser disparado desta vez.
A publicação referiu ainda que Dombrovskis e Pierre Moscovici discordam do tempo que deve ser concedido a Espanha para cumprir as metas. Enquanto o ex-primeiro-ministro da Letónia defende que um ano é suficiente, o francês admite conceder dois anos aos espanhóis para colocarem as contas em ordem.
A notícia do Euractiv teve réplicas um pouco por toda a Europa e despertou um velho receio nos dois países, que ciclicamente teima em vir à tona.
"Não foram tomadas decisões"
Chamada a esclarecer a questão, a Comissão Europeia apressou-se a negar que tenha sido tomada qualquer decisão relativa a sanções. A porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, garantiu à Lusa que "não foram tomadas decisões ontem sobre as recomendações específicas por país ou nas obrigações dos Estados-membros no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Essas decisões são esperadas mais tarde este mês e até lá não faremos comentários".
No próximo dia 18 de maio a Comissão Europeia vai adotar as recomendações específicas por país. O mesmo é dizer que Portugal vai ficar a saber se será, ou não, sujeito a penalizações, que no pior dos cenários podem chegar, de acordo com a lei comunitária, a “um depósito remunerado de 0,2% do PIB na fase preventiva”, cerca de 370 milhões de euros, e “se não forem cumpridas as recomendações de correção da situação de défice excessivo, este depósito é convertido numa multa de até 0,5% do PIB”.
A proposta teria de ser votada pelo Eurogrupo e pelo Ecofin e para a decisão avançar é necessário o aval da maioria dos Estados-membros, que vão decidir o valor da multa. Todavia, ainda de acordo com as fontes do Euractiv, “a mesma pode ser reduzida".
Por outro lado, Bruxelas pode decidir apenas por um agravamento do procedimento por défices excessivos, o que significaria mais medidas de consolidação orçamental de implementação imediata.
Espanha pede por favor
Portugal deveria ter abandonado o Procedimento por Défices Excessivos no ano passado, mas devido à resolução do Banif, a meta de três por cento transformou-se num défice de 4,4 por cento.
Em Espanha a situação não é mais favorável. O país vizinho registou um défice de 5,1 por cento em 2015 e as previsões de Bruxelas para este ano apontam para 3,9 por cento.
Em Madrid parecem bem palpáveis os receios sobre possíveis sanções de Bruxelas. Ainda na semana passada Mariano Rajoy, presidente ainda em funções do Governo espanhol, enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia na qual pedia que o país não fosse alvo de multas por falhar os objetivos do défice, salientado os esforços do país no sentido de equilibrar as contas.
Espanha invoca a instabilidade política que se vive no país, que há mais de cinco meses tenta, sem sucesso, encontrar uma solução de Governo, para apelar à benevolência de Bruxelas. Uma arma que Portugal já não pode arremessar, mais de seis meses depois de o Governo do PS, apoiado à esquerda, ter entrado em funções.
A publicação digital especializada em temas europeus avançava que a Comissão Europeia iria “lançar um procedimento sancionatório contra Espanha e Portugal pela primeira vez, depois de o colégio ter concluído na terça-feira (10 de maio) que os dois países não fizeram ‘esforços suficientes’ para diminuir os seus défices”.
A decisão teria sido tomada no debate de orientação do colégio de comissários europeus realizado esta terça-feira.
Espanha sem tratamento VIP
O Euractiv citava as habituais “fontes comunitárias” para revelar, inclusive, que o comissário europeu para o euro, Valdis Dombrovskis, queria adotar uma “abordagem única” para os dois países da Península Ibérica, para que Portugal não viesse depois reclamar o “tratamento especial” dado a Espanha por ser um Estado com mais peso na União.
Vem isto a propósito dos vários esforços envidados recentemente pelos espanhóis junto de Bruxelas para tentar evitar as sanções.
Mas segundo o Euractiv o colégio de comissários foi bem claro durante a reunião, ao enfatizar que nem Lisboa nem Madrid estão a fazer tudo o que podem para reduzir o défice para menos de três por cento do PIB e cumprir os compromissos assumidos, e que o gatilho das sanções vai mesmo ser disparado desta vez.
A publicação referiu ainda que Dombrovskis e Pierre Moscovici discordam do tempo que deve ser concedido a Espanha para cumprir as metas. Enquanto o ex-primeiro-ministro da Letónia defende que um ano é suficiente, o francês admite conceder dois anos aos espanhóis para colocarem as contas em ordem.
A notícia do Euractiv teve réplicas um pouco por toda a Europa e despertou um velho receio nos dois países, que ciclicamente teima em vir à tona.
"Não foram tomadas decisões"
Chamada a esclarecer a questão, a Comissão Europeia apressou-se a negar que tenha sido tomada qualquer decisão relativa a sanções. A porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos, Annika Breidthardt, garantiu à Lusa que "não foram tomadas decisões ontem sobre as recomendações específicas por país ou nas obrigações dos Estados-membros no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Essas decisões são esperadas mais tarde este mês e até lá não faremos comentários".
No próximo dia 18 de maio a Comissão Europeia vai adotar as recomendações específicas por país. O mesmo é dizer que Portugal vai ficar a saber se será, ou não, sujeito a penalizações, que no pior dos cenários podem chegar, de acordo com a lei comunitária, a “um depósito remunerado de 0,2% do PIB na fase preventiva”, cerca de 370 milhões de euros, e “se não forem cumpridas as recomendações de correção da situação de défice excessivo, este depósito é convertido numa multa de até 0,5% do PIB”.
A proposta teria de ser votada pelo Eurogrupo e pelo Ecofin e para a decisão avançar é necessário o aval da maioria dos Estados-membros, que vão decidir o valor da multa. Todavia, ainda de acordo com as fontes do Euractiv, “a mesma pode ser reduzida".
Por outro lado, Bruxelas pode decidir apenas por um agravamento do procedimento por défices excessivos, o que significaria mais medidas de consolidação orçamental de implementação imediata.
Espanha pede por favor
Portugal deveria ter abandonado o Procedimento por Défices Excessivos no ano passado, mas devido à resolução do Banif, a meta de três por cento transformou-se num défice de 4,4 por cento.
Em Espanha a situação não é mais favorável. O país vizinho registou um défice de 5,1 por cento em 2015 e as previsões de Bruxelas para este ano apontam para 3,9 por cento.
Em Madrid parecem bem palpáveis os receios sobre possíveis sanções de Bruxelas. Ainda na semana passada Mariano Rajoy, presidente ainda em funções do Governo espanhol, enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia na qual pedia que o país não fosse alvo de multas por falhar os objetivos do défice, salientado os esforços do país no sentido de equilibrar as contas.
Espanha invoca a instabilidade política que se vive no país, que há mais de cinco meses tenta, sem sucesso, encontrar uma solução de Governo, para apelar à benevolência de Bruxelas. Uma arma que Portugal já não pode arremessar, mais de seis meses depois de o Governo do PS, apoiado à esquerda, ter entrado em funções.
