Contestatários criticam retirada de carris no Tua sem contrapartida executada

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A Plataforma Salvar o Tua criticou hoje o início da retirada, por parte da EDP, dos carris de parte da Linha do Tua sem que tenha sido executado o plano de mobilidade alternativo e imposto como contrapartida.

O movimento contestatário da construção da barragem do Tua, que vai submergir 18 quilómetros da ferrovia, divulgou hoje que "teve início esta semana o levantamento de carris e travessas", no troço que vai ser alagado pela albufeira, enquanto aquela que foi a principal condição imposta à EDP pela construção da barragem "continua por cumprir".

A Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua, que estava a conduzir o processo, indicou à Lusa que entregou à EDP o cumprimento da contrapartida e que a empresa estará a negociar com um operador privado para executar o plano de mobilidade quotidiana e turística, com a previsão de que o contrato deverá ser assinado "até ao final de dezembro".

O coordenador técnico da Plataforma Salvar o Tua, João Joanaz de Melo, considera a decisão de levantar os carris "um erro e um crime contra o património nacional" e adianta que "está a ser estudada a hipótese de avançar judicialmente para travar a destruição da linha".

Para o ambientalista, o plano de mobilidade "não saiu do papel, nem vai sair" e lembra que não houve nenhuma empresa interessada no concurso público internacional lançado para a "Conceção, Construção, Fornecimento, Exploração, Manutenção e Conservação do Sistema de Mobilidade da zona afetada pela barragem de Foz Tua".

O prazo para a apresentação de propostas terminou a 28 de agosto.

A barragem do Tua encontra-se em fase de conclusão na confluência dos concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real), estando previsto o início do enchimento da albufeira para o próximo ano.

Para Joanaz de Melo, "este incumprimento da EDP só acontece devido à conivência das autoridades públicas, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que, na Comissão de Acompanhamento Ambiental da obra, têm fechado constantemente os olhos a estas ilegalidades", denuncia Joanaz de Melo.

Fonte da Agência para o Desenvolvimento do Vale do Tua explicou à Lusa que depois de nenhum interessado no concurso internacional, este organismo criado para gerir as contrapartidas da barragem, decidiu entregar à EDP o processo do plano de mobilidade.

Segundo a fonte, a empresa concessionária, que não está obrigada à realização de concurso públicos, estará a negociar diretamente com um operador para assumir a execução do plano com a garantia de 10 milhões de euros já disponibilizados pela elétrica.

O custo global calculado é de 30 milhões de euros e inclui a mobilidade turística com viagens de barco a partir da albufeira e de comboio da Brunheda até Mirandela, mas também a mobilidade quotidiana das populações ribeirinhas do Tua que perderam o transporte ferroviário ainda antes da construção da barragem.

A circulação na linha está suspensa há sete anos, desde o último de quatro acidentes com outras tantas vítimas mortais.

A agência indicou ainda que a previsão é de que o contrato com o operador privado deverá ser assinado "até ao final de dezembro".

A Lusa contactou a EDP e aguarda ainda uma reação da empresa.

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