Economia
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Dívida grega não pode ser perdoada, defende Teodora Cardoso
Em entrevista à Antena 1 e ao Diário Económico, a presidente do Conselho de Finanças Públicas sugere que o regime de execução do Orçamento do Estado em duodécimos deve ser extensível às medidas extraordinárias. Teodora Cardoso admite que não sabe como resolver o problema juridicamente, mas considera “absurdo” que medidas que vão caducar, essas ou outras, sejam repostas ou introduzidas três meses depois.
Foto: Antena 1
Com as eleições a ocorrerem no início de outubro, o novo Governo fica com três meses para apresentar a sua proposta, o que significa que o Orçamento do Estado seria executado nos primeiros meses de 2016 em duodécimos.
Teodora Cardoso recomenda, por isso, “bom senso” aos partidos e ao Parlamento para se entenderem e fazerem estender o regime de duodécimos às medidas extraordinárias do OE.
Política Fiscal, TSU e Grécia
Relativamente à política fiscal, Teodora Cardoso considera que os impostos continuam a ser vistos como uma fonte de receita e não como instrumento da política económica. Questionada sobre uma eventual redução do IVA, a presidente do Conselho das Finanças Públicas diz que ainda não há capacidade para reduzir o IVA e se for essa opção está-se a ir pelo “mau caminho”.
Quanto à uma eventual redução da TSU, Teodora Cardoso considera que é possível, é uma opção. Para a economista, se beneficiar o custo do trabalho e criar emprego faz sentido, sobretudo no sector exportador. “É uma boa ideia se for bem feito”.
Sobre a situação da Grécia, a situação não pode ser resolvida de fora, defende a economista. “As soluções para a Grécia têm de ser encontradas pelos gregos, com a ajuda externa”.
Para a presidente do Conselho das Finanças Públicas, a grande diferença do último programa, relativamente aos outros dois, é a exigência de serem tomadas medidas antes do empréstimo mas, mais uma vez, segundo Teodora Cardoso, vão ser impostas medidas legislativas sem garantia de serem cumpridas.
Teodora Cardoso não tem por isso esperança que o programa funcione, mas também não considera que seja possível um "hair-cut" da dívida
Para Teodora Cardoso, perdoar a dívida "não resolve o problema" porque a Grécia continuaria a endividar-se ao seguir as mesmas políticas discais. Teodora considera que a saída da Grécia seria favorável à estabilidade da Zona Euro, mas poderia provocar no entatno uma "desvalorização brutal" entre os países da união monetária.
