Londres, 14 abr (Lusa) - A Economist Intelligence Unit (EIU) disse hoje que o empréstimo internacional de 622 milhões de dólares à empresa pública moçambicana Proindicus não está refletido na dívida pública do país, agravando a credibilidade financeira do país.
"O empréstimo não consta nos números oficiais do Ministério das Finanças sobre o montante de dívida pública", escrevem os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist, numa nota aos investidores, a que a Lusa teve acesso.
"De acordo com os números oficiais, o montante de dívida pública aumentou realmente em 2013, em 31% face ao ano anterior, mas isto incluiu empréstimos dos credores oficiais multilaterais (3,1 mil milhões de dólares) e bilaterais (2 mil milhões de dólares), bem como as obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), no valor de 850 milhões de dólares", pormenorizam os analistas.
"O montante de dívida devido a credores privados, no valor de 281 milhões de dólares não parece, assim, incluir, o empréstimo à Proindicus", concluem os analistas da revista britânica, que assim contrariam declarações de fontes próximas dos bancos que fizeram a operação que, em declarações ao site de análise económica Global Capital, garantiam que o empréstimo estava refletido nos rácios de dívida pública do país.
"Além de levantarem questões sobre o montante da dívida pública de Moçambique, as notícias sobre empréstimos escondidos por parte de empresas públicas opacas reitera as preocupações sobre a transparência orçamental do país", vinca a EIU.
Isto acontece, concluem os analistas, "em parte pelos métodos de contabilidade desordenados, e as regras complicadas sobre a titularidade do Estado há muito que dificultam a reconciliação da dívida pública de Moçambique".
Em causa está uma emissão de obrigações da Ematum em 2013, no valor de 850 milhões de dólares que foram avalizados pelo Estado moçambicano, e que este mês foi renegociada para transformar o remanescente da dívida em títulos de dívida soberana de Moçambique, e a divulgação pelo Wall Street Journal de que nesse mesmo ano foi contraído um outro empréstimo, não divulgado, de 622 milhões.
A operação mereceu a concordância da esmagadora maioria dos investidores, que aceitou recomprar a dívida, beneficiando de uma taxa de juro anual que passou de 6,3% para 10,5%, mas tendo de aguardar mais três anos - de 2020 para 2023 - pelo pagamento integral do empréstimo.
Mesmo com a concordância dos investidores, as três principais agências de notação financeira desceram o `rating` de Moçambique, e no âmbito de uma dessas ações ficou a saber-se que outra empresa pública moçambicana, a Proindicus, tinha contraído em 2013 um empréstimo de 622 milhões de dólares, que tinha sido escondido até então.
A inexperiência das autoridades moçambicanas na emissão de títulos de dívida e todo o processo de recompra das obrigações motivou fortes críticas das instituições internacionais e dos próprios investidores, que temiam condições desvantajosas na operação, o que não se veio a confirmar.
A credibilidade externa das Finanças de Moçambique ficou afetada pela divulgação do empréstimo à Proindicus, consideraram vários investidores, mas houve também quem desvalorizasse o tema e garantisse que os 622 milhões já estavam contabilizados no rácio da dívida pública face ao PIB, um dos principais indicadores para aferir a sustentabilidade das finanças públicas do país.
