O indexante em causa vai ser ajustado de acordo com a inflação, que ronda os 0,7 por cento. Esta atualização deverá traduzir-se no aumento de várias prestações sociais, incluindo o subsídio de desemprego.
Este indexante está congelado há sete anos e serve para o cálculo direto de várias prestações sociais, nomeadamente o subsídio de desemprego ou o complemento solidário de idosos.
De acordo com a lei, considerado o atual crescimento do Produto Interno Bruto abaixo de 2 por cento, o IAS é atualizado em função da inflação, excluindo os valores da habitação, com os dados disponíveis em dezembro.
O IAS foi criado em 2006 e aplicado pela primeira vez em 2007 por Vieira da Silva, atual ministro do Trabalho, e que tutelava então a Segurança Social.Segundo as contas do Jornal de Negócios, o índice de preços no consumidor (que não exclui habitação) variou 0,7 por cento nos últimos 12 meses.
Desta forma, se o valor da atualização fosse, por exemplo de 0,7 por cento, o indexante passaria de 419,22 euros para 422,15 euros, um acréscimo inferior a 3 euros.
O IAS foi criado em 2006 e aplicado pela primeira vez em 2007 por Vieira da Silva, atual ministro do Trabalho, e que tutelava então a Segurança Social. Na altura, o objetivo foi acabar com a indexação das prestações sociais ao salário mínimo, devolvendo a este o papel de regulação económica no mercado de trabalho.
Aumento "insuficiente"
Em declarações ao Bom Dia Portugal da RTP, as associações que representam os reformados saudaram a atualização, mas dizem que o aumento é pouco significativo perante as necessidades existentes.
Casimiro Meneses, do MURPI, considera que este aumento constitui uma intenção positiva do executivo, mas entende que o aumento é "insuficiente".
A Confederação Nacional De Reformados, Pensionistas e Idosos diz que a atualização "não vai afetar fortemente o valor das prestações sociais que são devidas aos reformados".
No mesmo sentido, Rosário Gama, da APRE sublinha que este aumento já deveria ter sido feito. "A atualização já deveria ter sido feita há muito tempo porque de facto este indexante tem uma importância trasversal na sociedade portuguesa", acrescenta.
A representante da associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados refere ainda que este aumento "é reduzido", apesar de reconhecer a importância desta medida, já que o indexante esteve congelado desde 2009.
(c/Lusa)
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