Proposta de solução para lesados do BES entregue hoje a Centeno

Proposta de solução para lesados do BES entregue hoje a Centeno

Deverá ser entregue ainda esta segunda-feira o desenho final de uma solução para o problema dos lesados do papel comercial. O grupo de trabalho reúne-se para alinhar os últimos pormenores de uma proposta de solução que o primeiro-ministro quis acelerar.

RTP /
Manifestação dos lesados do BES, em setembro de 2015 Hugo Correia - Reuters

À entrada para a reunião do grupo de trabalho, o presidente da Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial do BES disse ter boa expectativa de que o encontro sele o desenho final da solução a apresentar ao ministro das Finanças.

Ricardo Ângelo considerou que esta é a proposta possível, não a solução ideal, já que esta passaria pela garantia de recuperação de 100 por cento do capital investido. E alerta os lesados de que é necessário que tenham os direitos jurídicos em dia.
Marina Conceição - RTP

Passam quase dois anos desde que a medida de resolução aplicada ao BES dividiu o banco em dois: o Novo Banco e o chamado “banco mau”. Tempo em que aqueles que ficaram conhecidos como os lesados do BES têm lutado para reaver o dinheiro aplicado em papel comercial da Espírito Santo Internacional e Rio Forte. São duas mil pessoas, que investiram cerca de 430 milhões de euros.

O grupo de trabalho, criado sob a égide de António Costa, deverá apresentar ainda hoje a estrutura da proposta para as perdas que resultam da compra de papel comercial.
Marina de Castro – Antena 1

O que por agora se vai conhecendo desta proposta é que deverá permitir a recuperação de pelo menos 75 por cento do capital investido, até a um máximo de 300 mil euros. O veículo, o Fundo de Indemnização deverá receber verbas a título de empréstimo do Fundo de Resolução e do Fundo de Garantia de Depósito e o valor total a usar pode ascender aos 250 milhões de euros. Os interessados deverão avançar para uma queixa em tribunal e ceder os direitos jurídicos a esse Fundo de Indemnização. O limite para a interposição de ações deverá ser o início de agosto, na altura em que passam dois anos sobre a aplicação da medida de resolução. Dados que têm sido avançados pela comunicação social nos últimos dias, ainda sem confirmação oficial.
Fernanda Fernandes, Mário Piteira, António Nunes - RTP

Os contornos definitivos da proposta só deverão ser conhecidos esta segunda-feira.

O grupo de trabalho junta Banco de Portugal, CMVM, BES, a Associação dos Indignados e Enganados do Papel Comercial e um representante do Governo, Diogo Lacerda Machado. Foi criado no âmbito do Memorando de Entendimento subscrito em 30 de março, na presença do primeiro-ministro, António Costa. A missão do grupo é a de encontrar uma solução que permita aos clientes recuperarem pelo menos parte do montante investido em papel comercial das empresas Espírito Santo Internacional e Rio forte, comprado aos balcões do BES.

Na altura, o primeiro-ministro tinha exigido uma solução para o problema ainda em maio. Esse prazo já expirou. António Costa tem mantido pressão sobre o caso. Em França, durante as comemorações oficiais do 10 de junho e na presença de emigrantes lesados, o primeiro-ministro reafirmou ser necessário pôr fim à “injustiça” que a situação significa.
Declarações de 11 de junho

A proposta será agora apresentada a Mário Centeno, que precisa dar o seu aval à solução para que possa vir a ser aplicada.
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