Economia
UTAO adverte para "riscos" na execução do segundo semestre
A execução das contas públicas no segundo semestre de 2016 “comporta riscos” decorrentes de uma previsível “aceleração de algumas despesas” e da expectativa de um crescimento económico “a um ritmo inferior” àquele que está calculado no Orçamento do Estado, estimam os técnicos que prestam apoio ao Parlamento. Na nota relativa à primeira metade do ano, conhecida esta quarta-feira, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) assinala ainda que o Governo usou já mais de um terço da dotação de despesa dos saldos de gerência de anos transatos.
De janeiro a junho, “tanto a execução da receita como a execução da despesa ficaram aquém das previstas”. É o que conclui a UTAO na nota sobre a execução orçamental do primeiro semestre deste ano, cujo conteúdo é citado pela agência Lusa.
“Ao nível da receita efetiva verifica-se um desvio desfavorável, sobretudo das outras receitas correntes e da receita de capital, mas também da receita fiscal e contributiva”, sinalizam os técnicos independentes. Por outro lado, “a despesa efetiva evidenciou um grau de execução abaixo do verificado no mesmo período de 2015, designadamente ao nível dos subsídios, investimento e aquisição de bens e serviços”.
Na semana passada, a Direção-Geral do Orçamento revelou que o défice orçamental foi, no primeiro semestre, de 2.867 milhões de euros, valor que traduz uma quebra de 971 milhões de euros relativamente à primeira metade de 2015.
Neste sentido, a UTAO estima que a execução do segundo semestre “comporta riscos”. Isto porque “será de prever a aceleração da execução de algumas despesas, nomeadamente de despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços e investimento”. Ao mesmo tempo, “a atividade económica deverá evoluir a um ritmo inferior ao previsto” no Orçamento do Estado para 2016.
A lupa da UTAO incide sobre a execução do primeiro semestre “em termos ajustados dos fatores mais relevantes que limitam a comparabilidade homóloga” – são exemplos as transferências extraordinárias para a Segurança Social, restituições do orçamento da União Europeia a Portugal e as transferências do Fundo Social Europeu.
Em contas públicas, calculam os técnicos, o défice ajustado das administrações públicas foi, de janeiro a junho, de 2.537 milhões de euros. É uma “primeira aproximação à ótica da contabilidade nacional”, aquela que é levada em consideração por Bruxelas.
A UTAO estima, assim, que o défice orçamental do primeiro semestre tenha somado 2.280 milhões de euros, o que “representa uma melhoria de 852 milhões de euros em relação ao semestre homólogo”.
Deve e haver
No que toca à receita efetiva, a UTAO aponta para um aumento de 1,3 por cento nos primeiros seis meses de 2016, “o que compara com o crescimento de 4,5 por cento previsto para o total do ano”. Todavia, o grau de execução foi 45,5 por cento do valor previsto, abaixo em 1,4 pontos percentuais face ao mesmo período do ano passado.
“Para o desvio entre a taxa de crescimento da receita executada no primeiro semestre e a prevista no OE2016 para o total do ano contribuiu tanto a receita corrente como a receita de capital”, escrevem os técnicos.
Já quanto à despesa efetiva deu-se um aumento de 1,4 por cento, aquém dos 5,9 por cento inscritos no Orçamento para todo o ano. Neste caso, o grau de execução foi de 45,3 por cento do total, “abaixo do verificado no período homólogo em 2,1 pontos percentuais”.
Saldos de gerência e almofada
Outro dos dados que sobressaem da nota da UTAO diz respeito à despesa que decorre da integração dos saldos de gerência de anos anteriores. No primeiro semestre, o Governo utilizou mais de um terço desta dotação orçamental.A execução da despesa no primeiro semestre compreende um período em regime de duodécimos, que se manteve em vigor até à aprovação do Orçamento para 2016.
A Unidade Técnica explica que cabe ao Parlamento fazer, ao longo do ano, alterações orçamentais, por via de orçamentos retificativos. Contudo, também o Executivo o pode fazer, por dotação provisional, aumento de receitas próprias ou consignadas e por integração de saldos de gerência ou dotações de anos anteriores.
Tais alterações, escreve a UTAO, “têm como objetivo garantir o equilíbrio entre os montantes de dotação orçamental de despesa aprovada pela Assembleia da República como um todo para a administração central e assegurar uma margem orçamental ao Governo de forma a garantir a flexibilidade para acomodar as necessidades efetivas de cada serviço, mantendo o respeito pelo princípio na especificação da despesa”.
Avisa, contudo, a UTAO que a integração de saldos de gerência e a sua concretização em despesa “poderá ter como consequência a deterioração do saldo orçamental do ano corrente, caso venha a ser realizada a despesa efetiva”.
Ora, de janeiro e junho de 2016, o grau de execução da despesa resultante da integração de saldos de gerência “foi superior ao verificado no mesmo período de 2015”. Cifrou-se em 36,1 por cento no primeiro semestre, “sendo 13,6 pontos percentuais superior ao verificado no mesmo período de 2015”.
A UTAO faz também referência à utilização da dotação provisional – 501,2 milhões de euros – e da reserva orçamental – 428,6 milhões de euros. Ou seja, à chamada almofada financeira do Orçamento para 2016, num montante de 929,8 milhões de euros.
“Até junho, a dotação provisional reafetada situou-se em 15,4 milhões de euros e a reserva orçamental foi utilizada residualmente”, notam os técnicos. Boa parte da almofada permanece por reafectar.
c/ Lusa
“Ao nível da receita efetiva verifica-se um desvio desfavorável, sobretudo das outras receitas correntes e da receita de capital, mas também da receita fiscal e contributiva”, sinalizam os técnicos independentes. Por outro lado, “a despesa efetiva evidenciou um grau de execução abaixo do verificado no mesmo período de 2015, designadamente ao nível dos subsídios, investimento e aquisição de bens e serviços”.
Na semana passada, a Direção-Geral do Orçamento revelou que o défice orçamental foi, no primeiro semestre, de 2.867 milhões de euros, valor que traduz uma quebra de 971 milhões de euros relativamente à primeira metade de 2015.
Neste sentido, a UTAO estima que a execução do segundo semestre “comporta riscos”. Isto porque “será de prever a aceleração da execução de algumas despesas, nomeadamente de despesas com pessoal, aquisição de bens e serviços e investimento”. Ao mesmo tempo, “a atividade económica deverá evoluir a um ritmo inferior ao previsto” no Orçamento do Estado para 2016.
A lupa da UTAO incide sobre a execução do primeiro semestre “em termos ajustados dos fatores mais relevantes que limitam a comparabilidade homóloga” – são exemplos as transferências extraordinárias para a Segurança Social, restituições do orçamento da União Europeia a Portugal e as transferências do Fundo Social Europeu.
Em contas públicas, calculam os técnicos, o défice ajustado das administrações públicas foi, de janeiro a junho, de 2.537 milhões de euros. É uma “primeira aproximação à ótica da contabilidade nacional”, aquela que é levada em consideração por Bruxelas.
A UTAO estima, assim, que o défice orçamental do primeiro semestre tenha somado 2.280 milhões de euros, o que “representa uma melhoria de 852 milhões de euros em relação ao semestre homólogo”.
Deve e haver
No que toca à receita efetiva, a UTAO aponta para um aumento de 1,3 por cento nos primeiros seis meses de 2016, “o que compara com o crescimento de 4,5 por cento previsto para o total do ano”. Todavia, o grau de execução foi 45,5 por cento do valor previsto, abaixo em 1,4 pontos percentuais face ao mesmo período do ano passado.
“Para o desvio entre a taxa de crescimento da receita executada no primeiro semestre e a prevista no OE2016 para o total do ano contribuiu tanto a receita corrente como a receita de capital”, escrevem os técnicos.
Já quanto à despesa efetiva deu-se um aumento de 1,4 por cento, aquém dos 5,9 por cento inscritos no Orçamento para todo o ano. Neste caso, o grau de execução foi de 45,3 por cento do total, “abaixo do verificado no período homólogo em 2,1 pontos percentuais”.
Saldos de gerência e almofada
Outro dos dados que sobressaem da nota da UTAO diz respeito à despesa que decorre da integração dos saldos de gerência de anos anteriores. No primeiro semestre, o Governo utilizou mais de um terço desta dotação orçamental.A execução da despesa no primeiro semestre compreende um período em regime de duodécimos, que se manteve em vigor até à aprovação do Orçamento para 2016.
A Unidade Técnica explica que cabe ao Parlamento fazer, ao longo do ano, alterações orçamentais, por via de orçamentos retificativos. Contudo, também o Executivo o pode fazer, por dotação provisional, aumento de receitas próprias ou consignadas e por integração de saldos de gerência ou dotações de anos anteriores.
Tais alterações, escreve a UTAO, “têm como objetivo garantir o equilíbrio entre os montantes de dotação orçamental de despesa aprovada pela Assembleia da República como um todo para a administração central e assegurar uma margem orçamental ao Governo de forma a garantir a flexibilidade para acomodar as necessidades efetivas de cada serviço, mantendo o respeito pelo princípio na especificação da despesa”.
Avisa, contudo, a UTAO que a integração de saldos de gerência e a sua concretização em despesa “poderá ter como consequência a deterioração do saldo orçamental do ano corrente, caso venha a ser realizada a despesa efetiva”.
Ora, de janeiro e junho de 2016, o grau de execução da despesa resultante da integração de saldos de gerência “foi superior ao verificado no mesmo período de 2015”. Cifrou-se em 36,1 por cento no primeiro semestre, “sendo 13,6 pontos percentuais superior ao verificado no mesmo período de 2015”.
A UTAO faz também referência à utilização da dotação provisional – 501,2 milhões de euros – e da reserva orçamental – 428,6 milhões de euros. Ou seja, à chamada almofada financeira do Orçamento para 2016, num montante de 929,8 milhões de euros.
“Até junho, a dotação provisional reafetada situou-se em 15,4 milhões de euros e a reserva orçamental foi utilizada residualmente”, notam os técnicos. Boa parte da almofada permanece por reafectar.
c/ Lusa
