As propostas devem ser apresentadas até 13 de Julho por entidades sem fins lucrativos, com sede em Angola ou num dos estados membros da União Europeia, entre as quais organizações não-governamentais, associações, cooperativas, universidades, fundações e organismos culturais.

Os projectos candidatos, relativos a actividades a desenvolver nas províncias da Huíla, Benguela, Huambo e Bié, devem ter uma duração mínima de seis meses e máxima de três anos.

Para cada projecto, o financiamento da Comissão Europeia situa-se entre 50 e 100 mil euros, mas não pode exceder 90 por cento do custo total da iniciativa.

Com este programa, pretende-se promover a participação da sociedade civil, a descentralização e o diálogo social, criando condições para uma abordagem dos problemas que corresponda às necessidades das populações.

Desta forma, a Comissão Europeia pretende contribuir para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, em particular no seu papel de ligação entre as autoridades e a população.

A promoção do associativismo e o fomento de alianças entre parceiros públicos, para-estatais e privados são outros dos objectivos deste programa.

Nesse sentido, a Comissão Europeia pretende aumentar a coordenação entre as administrações municipais, o poder tradicional, a sociedade civil e as comunidades, fortalecendo os mecanismos de consulta e participação, de forma a criar um clima de paz e justiça social que conduza à melhoria das condições de vida da comunidade.

Para atingir estes objectivos, a Comissão Europeia disponibilizou 100 mil euros para financiar programas de reforço de capacidades e de acompanhamento específico das organizações envolvidas, sendo os restantes 400 mil euros destinados a financiar acções de apoio a iniciativas locais, acções de formação e de sensibilização, mas também iniciativas de promoção do associativismo municipal e de estabelecimento de parcerias entre instituições e a sociedade civil.

Actualmente, a Comissão Europeia está a financiar em Angola cinco projectos no âmbito deste programa, entre os quais uma iniciativa da organização não-governamental portuguesa OIKOS que visa o reforço da capacidade institucional do conselho municipal alargado do Longonjo, na província do Huambo.

Este projecto, com uma duração de 24 meses, tem um custo de 109 mil euros, participando a Comissão Europeia com um financiamento de 89,6 por cento do total.

A organização não-governamental portuguesa CIC também tem em curso um projecto financiado pela Comissão Europeia, que visa apoiar os órgãos de concertação social no município de Ucuma, na província do Huambo.

O projecto da CIC, com uma duração de 12 meses, está orçado em 102 mil euros, tendo recebido um financiamento europeu que cobre 87,7 por cento do total.