A Comissão Europeia disponibilizou 500 mil euros para financiar iniciativas no âmbito da cooperação descentralizada em Angola, tendo em vista contribuir para o reforço da sociedade civil e a democratização do país, foi hoje anunciado em Luanda.
As propostas devem ser apresentadas até 13 de Julho por entidades sem fins lucrativos, com sede em Angola ou num dos estados membros da União Europeia, entre as quais organizações não-governamentais, associações, cooperativas, universidades, fundações e organismos culturais.
Os projectos candidatos, relativos a actividades a desenvolver nas províncias da Huíla, Benguela, Huambo e Bié, devem ter uma duração mínima de seis meses e máxima de três anos.
Para cada projecto, o financiamento da Comissão Europeia situa-se entre 50 e 100 mil euros, mas não pode exceder 90 por cento do custo total da iniciativa.
Com este programa, pretende-se promover a participação da sociedade civil, a descentralização e o diálogo social, criando condições para uma abordagem dos problemas que corresponda às necessidades das populações.
Desta forma, a Comissão Europeia pretende contribuir para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, em particular no seu papel de ligação entre as autoridades e a população.
A promoção do associativismo e o fomento de alianças entre parceiros públicos, para-estatais e privados são outros dos objectivos deste programa.
Nesse sentido, a Comissão Europeia pretende aumentar a coordenação entre as administrações municipais, o poder tradicional, a sociedade civil e as comunidades, fortalecendo os mecanismos de consulta e participação, de forma a criar um clima de paz e justiça social que conduza à melhoria das condições de vida da comunidade.
Para atingir estes objectivos, a Comissão Europeia disponibilizou 100 mil euros para financiar programas de reforço de capacidades e de acompanhamento específico das organizações envolvidas, sendo os restantes 400 mil euros destinados a financiar acções de apoio a iniciativas locais, acções de formação e de sensibilização, mas também iniciativas de promoção do associativismo municipal e de estabelecimento de parcerias entre instituições e a sociedade civil.
Actualmente, a Comissão Europeia está a financiar em Angola cinco projectos no âmbito deste programa, entre os quais uma iniciativa da organização não-governamental portuguesa OIKOS que visa o reforço da capacidade institucional do conselho municipal alargado do Longonjo, na província do Huambo.
Este projecto, com uma duração de 24 meses, tem um custo de 109 mil euros, participando a Comissão Europeia com um financiamento de 89,6 por cento do total.
A organização não-governamental portuguesa CIC também tem em curso um projecto financiado pela Comissão Europeia, que visa apoiar os órgãos de concertação social no município de Ucuma, na província do Huambo.
O projecto da CIC, com uma duração de 12 meses, está orçado em 102 mil euros, tendo recebido um financiamento europeu que cobre 87,7 por cento do total.
