Conselho de Segurança da ONU com cinco novos membros

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A Assembleia-geral das Nações Unidas reunida 03 outubro 2015
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Esta quinta-feira a Assembleia geral da ONU elegeu cinco novos membros para o Conselho de Segurança das Nações Unidas. São eles o Japão, a Ucrânia, o Senegal, o Egipto e o Uruguai.

Foram eleitos para um mandato de dois anos a iniciar-se no próximo dia 1 de janeiro de 2016.

Haviam sido pré-selecionados, numa base regional e sem concorrentes neste escrutínio. A eleição realizou-se por mão erguida dos representantes dos 193 países membros da Assembleia.

A Ucrânia obteve o menor número de votos, 177, e o Senegal o mais elevado, 187.

Os recém-eleitos vão substituir a Jordânia, o Chade, a Nigéria, a Lituânia, e o Chile. Os outros membros não-permanentes são a Angola, a Malásia, a Nova Zelândia, a Espanha e a Venezuela.
Resolução de crises
Na sua página Facebook, o Presidente ucraniano Petro Poroshenko, considerou que a eleição do seu país "abre novas possibilidades para a Ucrânia proteger a sua soberania e a sua integridade territorial ameaça por uma rebelião pró-russa no leste do país.

"Claro que a Rússia não está muito contente de ver a Ucrânia juntar-se ao Conselho", disse por seu lado o ministro ucraniano dos Negócios Estrangeiros. Mas, "quase todos os países membros da ONU apoiaram a legalidade internacional e a Ucrânia", acrescentou.

O ministro egípcio dos Negócios Estrangeiros, Sameh Shoukry, sublinhou por seu lado que o seu país entra no Conselho no momento em que "a comunidade internacional enfrenta numerosos desafios" no Médio Oriente, da Síria ao Iémen, passando pela Líbia, Israel e Palestina.

O Egipto irá "participar de forma positiva e de boa fé" nos esforços para os resolver. Shoukry garantiu em particular o apoio ao emissário da ONU, Bernardino Léon, na Líbia, apelando a aplicação "logo que possível" do plano de acordo de governo apresentado por Léon às fações líbias.
Defesa dos direitos humanos
Pela décima primeira vez no Conselho, o Japão promete "reforçar as operações de manutenção de paz, particularmente em África", disse o seu embaixador na ONU Motohide Yoshikawa.

Irá igualmente vigiar de perto dos direitos humanos na Coreia do Norte e aconselha o Conselho a "agir rapidamente" se Pyongyang desrespeitar as resoluções da ONU sobre os seus programas nuclear e balístico.

Já o Uruguai, que regressa ao Conselho após 50 anos de ausência, elege como prioridades "os direitos do homem e a regulação pacífica dos conflitos", assim como a manutenção da paz onde as suas tropas estão muito implicadas, particularmente no Haiti, afirmou o seu vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Guillermo Valles.

Para o ministro senagalês dos Negócios Estrangeiros, Mankeur Ndiaye, o Conselho deve mobilizar-se em favor da "lua contra o terrorismo e o extremismo violento" em África, particularmente a ameaça do grupo islamita Boko Haram na região do Lago Tchad.

O Conselho deveria ainda "dar mais atenção à gestão das crises sanitárias internacionais", como a epidemia do Ébola na África Ocidental e sobre a "questão da água, que pode ser um fator de paz mas também de guerra".
Composição
O Conselho de Segurança tem a sua sede em Nova Iorque e é composto por 15 membros, cada qual com um voto.

Cinco países - os Estados Unidos, a Rússia, a China, a França e a Grã-Bretanha - têm assento permanente e direito de veto.

Os restantes 10 são eleitos pela Assembleia Geral por períodos de dois anos, cinco num ano, outros cinco no seguinte.

Cada país membro garante pelo período de um mês a presidência rotativa do Conselho.

1ª reunião do Conselho de Segurança da ONU a 17 de janeiro de 1946, em Church House, Londres, sob a presidência de J.O.Makin da Austrália Foto: UN Photo
Atribuições
O Conselho de Segurança tem a responsabilidade de manter a paz e a segurança internacionais. Todos os membros têm obrigação de estar presentes nas reuniões, organizadas sempre que necessário ou convocadas por um dos países membros.

É da responsabilidade do Conselho de Segurança da ONU determinar a existência de ameaças à paz ou um ato de agressão. Apela às partes de uma disputa para a resolverem por meios pacíficos e recomenda métodos de ajustamento ou termos de entendimento.

Nalguns casos, o Conselho de Segurança pode recorrer à imposição de sanções ou até autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais.

O Conselho também recomenda à Assembleia Geral o nome do Secretário-geral da ONU e a admissão dos novos membros das Nações Unidas. Juntamente com a Assembleia Geral das Nações Unidas elege os juízes do tribunal Penal Internacional.

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