Os deputados que sustentam o Governo da Guiné-Bissau ameaçaram hoje destituir a direção do Parlamento do país que acusam de "manobras para inviabilizar a governação" do primeiro-ministro, Baciro Djá.
Em conferência de imprensa, a bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) e o grupo dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acusaram o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o primeiro vice-presidente do órgão, Inácio Correia, de serem autores dessas alegadas manobras.
O PRS foi o segundo partido mais votado nas eleições legislativas de 2014 mas foi convidado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, a formar Governo, no passado mês de maio, na sequência de dissidências internas no seio do PAIGC que havia vencido o escrutínio.
O Supremo Tribunal de Justiça, na competência de Tribunal Constitucional, confirmou a decisão do chefe de Estado, indicando ser constitucional o novo Governo.
Os deputados que suportam o Governo, que se assumem como a nova maioria, afirmam que os dois dirigentes do Parlamento guineense, ambos elementos do PAIGC, não pretendem marcar uma data para o debate do programa de ação da equipa de Baciro Djá conforme a solicitação do primeiro-ministro.
Djá solicitou ao Parlamento que o seu programa de Governo fosse discutido no dia 28 deste mês, mas o presidente do Parlamento apenas admitiu agendar a discussão a 29 de julho ou a 01 de agosto, conforme disse o primeiro-ministro.
Em nota informativa, a direção do Parlamento guineense fez saber que antes de ser marcada a data para a discussão do programa do Governo será preciso obedecer às tramitações regimentais, nomeadamente convocar a conferência de líderes e a comissão permanente do órgão.
Para os deputados que apoiam o Governo no Parlamento, "tudo isso não passa de manobras dilatórias" para levar o executivo a entrar no incumprimento dos prazos legais, segundo os quais o primeiro-ministro tem até 60 dias depois de ser investido no cargo para que apresente o seu plano de ação no hemiciclo.
Os 60 dias em questão irão vencer a 02 de agosto.
O líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Biote, afirmou que se o presidente do Parlamento continuar a não respeitar a lei irão recorrer à justiça para solicitar a sua destituição de funções.
