Envelhecimento pode obrigar Pequim a alterar política de um filho por casal

por João Ferreira Pelarigo - RTP
Um médico segura um recém-nascino num hospital em Xangai Carlos Barria - Reuters

Passaram 30 anos desde que a China implementou uma lei de controlo de natalidade que limita as famílias a um filho. Pequim, pressionada pela população, pode agora alterar esta política por estar próxima uma crise demográfica. A adoção da "política dos dois filhos" pode chegar até ao fim do ano a todos os casais.

Esta nova norma, que prevê que os casais chineses possam ter até dois filhos - contrariando o que foi definido em 1980 - pode entrar em vigor "até ao fim do ano se tudo correr bem", afirmou fonte do Governo de Pequim citada pelo jornal China Business News.

Lu Jiehua, professor na Universidade de Pequim, acredita que a alteração pode chegar em 2016.

"Todas as políticas, regulamentações, formalidades e facilidades relevantes têm que ser reestruturadas para suportar a política, e isso leva tempo", sublinhou o professor de demografia.
Desde 1980, foram forçados milhões de abortos na China.
"Não foi definido um prazo para que os casais do país possam vir a ter um segundo filho", salientou a Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar da China, citada pelo britânico The Guardian.

Liang Zhongtang, da Academia de Ciências Sociais de Shangai, defende que a política que prevê um filho por casal "devia ter sido abolida há muito tempo".

"A questão principal nem é sobre um filho ou dois filhos. Tem a ver com liberdade de reprodução. Tem a ver com direitos humanos básicos", acrescentou.
Pressão e envelhecimento
Na base da decisão de alterar a regulamentação está, além da pressão da opinião pública, o envelhecimento da população chinesa, que está a trazer problemas ao país.

Apoiada pela proliferação do acesso à Internet, a pressão dos chineses sobre o Governo tem-se feito sentir com maior intensidade. A população opõe-se às leis de planeamento e controlo familiar e "o Governo tem que responder às exigências da população", destacou o demógrafo Liang.
Pequim acredita ter prevenido 400 milhões de nascimentos.
Especialistas em demografia têm alertado para o envelhecimento da população chinesa, contrastando com a diminuição da força de trabalho.

Eles dizem que a taxa de fertilidade não está a conseguir acompanhar os restantes índices.

Pessoas à espera para entrar numa estação de comboios em Guiyang, na China. (Foto: Reuters)
Foto: Reuters

A população em idade ativa caiu em 3.71 milhões no ano passado, uma tendência que se prevê continuar. Segundo estimativas das Nações Unidas, o país terá perto de 440 milhões de pessoas com mais de 60 anos em 2050.
Raras exceções
Nos últimos anos, a política implementada há três décadas tem sido mais flexível, permitindo raras exceções à limitação de apenas uma criança.

As famílias de minorias étnicas e as rurais podiam ter um segundo filho caso o primeiro nascimento fosse de uma menina.

Desde 2013 foi também aberta uma exceção para os casais em que um dos pais fosse filho único.
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