O Governo são-tomense acusou hoje os candidatos às eleições presidenciais Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves de "tentar manchar o país, o seu sistema eleitoral e o seu regime democrático".
Num extenso comunicado distribuído à imprensa, o executivo de São Tomé considera que "numa sociedade onde todos os poderes são controlados e sujeitos aos mandamentos da lei, todos os conflitos devem, em última instancia, ser dirimidos pelos tribunais".
"Ninguém, nenhum candidato tem o direito de agir unilateralmente para satisfazer o seu ego e lançar uma tão grande afronta sobre a nação inteira, o seu bom nome e a sua imagem internacional", refere-se no comunicado.
"O Tribunal Constitucional (TC) anunciou os resultados definitivos da primeira volta das eleições presidenciais de 2016, não constatou irregularidades ou fraudes e o Governo assegurará que todos os são-tomenses residentes no país, bem como na diáspora, poderão exercer o seu direito de voto livremente como está habituado e sem perturbações ou impedimentos de qualquer natureza na segunda volta das eleições marcada para o dia 07 de agosto de 2106", acrescenta-se.
O Governo adverte que a decisão do TC "deve ser respeitada por todos, inclusive o Presidente da República em exercício e o Governo", reconhecendo que certos setores da sociedade "infelizmente padecem de défice democrático", mas que o executivo considera que "a democracia não corre quaisquer riscos em São Tomé e Príncipe".
No comunicado, o executivo apela aos cidadãos para que se mantenham "calmos e serenos", sublinhando que "tudo será feito no respeito pelas regras democráticas no país e sob vigilância da comunidade internacional".
O Governo de Patrice Trovoada adverte que todas as "autoridades investidas dos poderes de manutenção da ordem e da segurança farão sempre o necessário para que as leis sejam cumpridas e prevaleçam sobre todas as veleidades e aventuras".
"Não serão tolerados atos de perturbação da ordem pública e dos direitos de expressão politica no decorrer da campanha eleitoral (...) os atores materiais e morais de desacatos serão chamados a responsabilidade e pagarão pelos seus atos", diz o comunicado.
Os resultados oficiais do apuramento geral da primeira volta das presidenciais, realizada a 17 de julho, indicam que Evaristo de Carvalho, candidato apoiado pelo partido no poder, Ação Democrática Independente, obteve com 34.522 votos (49,88%), seguido de Manuel Pinto da Costa com 17.188 votos (24,83%) e Maria das Neves com 16.828 (24,31%).
Num universo de 111.222 votantes, foram às urnas 71.524, uma taxa de abstenção de 35,69%.
Relativamente aos outros dois candidatos, Manuel do Rosário obteve 478 votos (0,69%) e Hélder Barros 194 (0,28%).
A campanha para a segunda volta das eleições presidenciais arranca hoje, com Evaristo de Carvalho a efetuar o seu primeiro comício na vila de Batepá, a cerca de 13 quilómetros da capital.
Pinto da Costa anunciou que recusa disputar a segunda volta das presidenciais, prevista para 07 de agosto, por considerar que "participar num processo eleitoral tão viciado seria caucioná-lo".
O Tribunal Constitucional anunciou na segunda-feira que Evaristo Carvalho concorrerá sozinho à segunda volta das presidenciais, caso Manuel Pinto da Costa, que ficou em segundo lugar na primeira volta, formalize a desistência.
No entanto, hoje, uma fonte daquele tribunal referiu que a desistência de Pinto da Costa não foi formalizada, o que significa que oficialmente ainda é candidato à segunda volta.
