Investigação de crimes contra crianças será prioridade do Tribunal Penal Internacional

por Lusa

Haia, 17 nov (Lusa) -- A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, declarou hoje que a investigação dos crimes contra as crianças será o principal objetivo da instituição nos próximos anos, numa entrevista à agência noticiosa espanhola EFE.

"Os crimes contra as crianças serão considerados particularmente graves e a instauração de processos será prioritária", disse, adiantando que vai fiscalizar a implementação da sua política.

A Procuradoria divulgou um documento sobre "Políticas relativas às crianças" em que assinala a importância da investigação dos crimes que afetam as crianças, como crimes de guerra e o recrutamento.

Segundo Bensouda, trata-se de "assinalar e recordar" que as crianças beneficiam de uma proteção especial e que os responsáveis por crimes contra elas "terão o tribunal a pedir-lhes contas" durante e depois dos conflitos armados.

Mais de 250 milhões de menores vivem em zonas do mundo afetadas por guerras, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância.

As crianças são "afetadas de mil maneiras" pelos conflitos armados, salientou. São sequestradas, tornam-se crianças soldados e participam nas batalhas, ficam órfãs e desprotegidas.

Bensouda disse ainda que o documento "pretende chamar a atenção do mundo para um assunto tão importante", adiantando que a sua equipa "prestará atenção especial aos crimes sexuais e motivados pelo género".

Numa altura em que o tribunal enfrenta alguma contestação, que levou à recente saída de três países africanos -- África do Sul, Burundi e Gâmbia -- Bensouda assegurou à EFE que nada vai travar o seu trabalho "para fazer justiça".

No próximo ano, a procuradora-geral do TPI prometeu continuar a "trabalhar intensamente", indicando que o tribunal fará pelo menos "seis investigações" e realizará "três julgamentos", sem dar mais pormenores.

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