A Presidência da República brasileira esclareceu que o publicitário Marcos Valério nunca foi autorizado a apresentar-se como "consultor do Presidente do Brasil", cargo em que foi recebido pelo antigo ministro português António Mexia.
Em comunicado, a Presidência da República "nega enfaticamente que Marcos Valério tenha sido, em qualquer momento, autorizado a apresentar-se como +consultor do Presidente do Brasil+ junto ao governo português ou em qualquer outra situação".
A nota do Palácio do Planalto surge na sequência de notícias divulgadas no passado dia 16 pelo jornal português Expresso, a quem António Mexia confirmou ter-se encontrado com Marcos Valério "na qualidade de consultor do Presidente do Brasil e a pedido de Miguel Horta e Costa, presidente da PT [Portugal Telecom]".
O Expresso citava ainda o deputado Arnaldo Sá de Faria, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que havia apresentado um requerimento indicando que tinha informações "de que Marcos Valério se encontrou com Mexia a mando do Governo brasileiro para tratar da venda da Varig à Tap e da transferência de contas do Instituto de Resseguros Brasileiro (IRB) para o Banco Espírito Santo".
A nota da presidência brasileira salienta que a representação do governo brasileiro fora do país "dá-se exclusivamente pela indicação formal, com endosso oficial, o que nunca ocorreu".
Nega ainda que Embaixada do Brasil em Portugal tenha solicitado "qualquer audiência com o então ministro António Mexia".
"Cabe ressaltar que a Embaixada do Brasil, em Portugal, está contactando o ex-ministro para buscar os esclarecimentos necessários. Após estes esclarecimentos, as medidas judiciais cabíveis serão tomadas em face dos responsáveis por eventuais acções indevidas", refere o comunicado.
António Mexia foi ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal entre Julho de 2004 e Março deste ano, tendo exercido ainda o cargo de administrador do Banco Espírito Santo (BES), entre 1990 e 1998.
Em declarações ao Expresso, o antigo ministro afirmava que (o encontro com Marcos Valério) foi um encontro de cortesia, que durou de dez a 15 minutos, no qual tiveram "conversa de circunstância".
"Não houve nenhum tópico específico, muito menos algo que não tinha nada a ver com a minha função de ministro", salientou António Mexia ao jornal.
O antigo ministro avançou ainda que pretende esclarecer o encontro com o publicitário Marcos Valério, caso seja convocado pela comissão parlamentar especial (CPI) que investiga as denúncias de corrupção no Congresso brasileiro.
O encontro de Mexia com Marcos Valério foi quarta- feira mencionado na CPI pelo deputado Roberto Jefferson, o principal autor das denúncias de corrupção no governo do presidente Lula da Silva, em Brasília.
Os contactos foram, segundo Jefferson, como BES e com o então ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal, António Mexia.
Segundo o deputado, a operação envolveria a Portugal Telecom e o Banco Espírito Santo, um dos principais accionistas da empresa, e renderia 100 milhões de reais ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas não teria sido realizada.
A operação incluiria a transferência de 600 milhões de dólares do Instituto de Resseguros do Brasil (uma empresa estatal brasileira) depositados num banco do Reino Unido para o BES.
Em contrapartida, os dois partidos PT e PTB receberiam cerca de 100 milhões de reais do Banco Espírito Santo, afirmou o deputado Roberto Jefferson.
Em nota distribuída à imprensa, a Portugal Telecom admitiu que manteve contactos com o publicitário Marcos Valério em Lisboa, para tratar da compra da empresa Telemig Celular pelo grupo português.
A empresa negou, no entanto, que tenha mantido reuniões ou "qualquer tipo de contactos" com Marcos Valério e Emerson Palmieri (tesoureiro do PTB) nos dias 24, 25 e 26 de Janeiro em Lisboa, como denunciou Roberto Jefferson.
