A União Europeia anunciou esta quinta-feira que vai dar aos 28 estados membros a opção de acabar com o imposto sobre os tampões e pensos higiénicos, em resposta a protestos feministas.
Os líderes da UE acolheram as propostas da Comissão Europeia para "dar a opção aos estados membros de classificar os produtos sanitários com IVA zero", de acordo com as conclusões iniciais de uma cimeira em Bruxelas.
Não ficou claro quanto tempo vai ser necessário para que a alteração proposta entre em vigor.
A decisão foi tomada na sequência de pressões do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que está a tentar afastar uma rebelião parlamentar prejudicial sobre a questão antes do referendo sobre a permanência na EU no dia 23 de Junho.
Os deputados eurocéticos e feministas uniram-se ameaçando apoiar uma proposta rebelde para o orçamento de estado, na próxima semana.
Feministas têm defendido que o imposto de cinco por cento em tampões na Grã-Bretanha - o menor permitido pela UE - é injusto, enquanto eurocéticos criticam a fixação da taxa.
Em novembro do ano passado, o ministro das Finanças britânico, George Osborne, anunciou que o executivo doaria milhões de libras angariadas do imposto sobre o tampão para instituições de caridade que apoiam os direitos das mulheres, incluindo as que combatem a violência doméstica.
Esta iniciativa surgiu no seguimento de uma petição contra a existência de qualquer imposto sobre tampões e pensos higiénicos, assinada por mais de 300 mil pessoas.
Em França, os legisladores votaram em dezembro na redução da taxa de imposto sobre os produtos sanitários de 20 por cento para 5,5 por cento.
As regras da UE em matéria de IVA são acordadas por unanimidade entre os Estados membros. Tampões já beneficiam de uma taxa especial de tributação reduzida na Grã-Bretanha sob as regras da UE.
