União Europeia e México aceleram negociações comerciais

por Christopher Marques - RTP
François Lenoir - Reuters

A União Europeia e o México decidiram acelerar as negociações comerciais. As duas próximas rondas de negociações estão marcadas para abril e junho de 2017. O anúncio foi feito pela Comissão Europeia, poucos dias depois do início do mandato de Donald Trump. O Presidente é contra o tratado de livre comércio com o bloco europeu (TTIP) e já manifestou vontade de renegociar o tratado comercial que liga Washington a México e Canadá.

Bruxelas e a Cidade do México pretendem modernizar e alargar o acordo de comércio que os une. A ambição não é nova, mas as partes decidiram agora acelerar o processo negocial.

Numa nota divulgada pela Comissão Europeia, Bruxelas indica que a comissária do Comércio e o ministro mexicano da Economia agendaram para 3 a 7 de abril e 26 a 29 de junho as próximas duas rondas negociais. Entre as duas rondas, estes dois responsáveis combinaram encontrar-se na capital mexicana.

As conversações para a atualização do Acordo de Comércio Livre entre o bloco europeu e o México tiveram início no ano passado. O objetivo é pôr em dia o documento assinado em 2000.

“Os padrões do comércio mundial sofreram uma alteração substancial durante os 16 anos de vigência do acordo, apontando para a necessidade de um Acordo de Comércio Livre de maior amplitude e alcance”, explica a nota da Comissão Europeia.
53 mil milhões em 2015
Bruxelas indica ainda que o fluxo anual de mercadorias entre os dois parceiros mais do que duplicou entre 2005 e 2015, tendo passado de 26 para 53 mil milhões de euros.

“As nossas relações comerciais entrarão plenamente no século XXI. Poderemos estimular o crescimento, tornar as nossas empresas mais competitivas e alargar as escolhas disponíveis aos consumidores, criando simultaneamente postos de trabalho”, acreditam os responsáveis.

Com este novo acordo, a União Europeia diz querer maior presença de empresas europeias nos concursos públicos mexicanos e aumentar a cooperação no que diz respeito aos requisitos dos produtos importados, nomeadamente na área da segurança alimentar.

O executivo comunitário pretende ainda facilitar o comércio de energia e matérias-primas e proteger os produtos europeus de origem protegida.
Contraciclo com politica de Trump

O acelerar dos trabalhos entre os dois países chega no preciso momento em que crescem as preocupações perante as medidas protecionistas defendidas por Donald Trump.

“Ambos somos testemunhas de um aumento preocupante do protecionismo em todo o mundo. É necessário agora, lado a lado, enquanto parceiros com posições semelhantes, defendermos a ideia de uma cooperação aberta à escala global”, assinalam a comissária Cecilia Malmström e o ministro mexicano Ildefonso Guajardo.

A entrada do magnata na Casa Branca deverá representar um bloqueio nas negociações entre Bruxelas e Washington para a concretização do Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento. O controverso TTIP estava a ser negociado desde 2008, sendo fortemente defendido pelo executivo comunitário e pela administração Obama.

A política protecionista de Donald Trump ataca também outros parceiros. O Presidente norte-americano anunciou já a retirada de Washington do Tratado Transpacífico (TPP). O magnata pretende ainda renegociar o NAFTA, o projeto comercial que une os Estados Unidos ao México e ao Canadá desde 1994.

As controvérsias de Donald Trump com o México extravasam o próprio NAFTA. O Presidente deu já o primeiro passo para que se construa o muro entre os dois países e mantem que serão os mexicanos a pagar a obra, mesmo contra a sua vontade. A Casa Branca chegou a exemplificar com a criação de um novo imposto de 20 por cento sobre as importações mexicanas.
UE - México - Canadá
Se Donald Trump pretende reduzir a abertura comercial com o México e o Canadá, a União Europeia aposta precisamente no contrário. Para além de acelerar agora as negociações com a nação sul-americana, Bruxelas fechou recentemente o CETA com o Canadá.

Este acordo passa a reger as relações comerciais entre os dois blocos, reduz as tarifas alfandegárias e prevê um forte aumento das trocas comerciais entre os dois países.

O CETA obriga o Canadá a exportar para a União Europeia apenas produtos que cumprem as normas comunitárias de qualidade e higiene e não permite a exportação de produtos geneticamente modificados.

O acordo abrange ainda o reconhecimento mútuo de qualificações profissionais em áreas como a arquitetura, contabilidade ou engenharia, o que irá facilitar a circulação de profissionais entre os dois blocos.

Os benefícios concedidos às multinacionais são um dos aspetos mais polémicos, dando-lhes possibilidade de processar os Estados em tribunais arbitrais caso se sintam prejudicadas por alterações legais. Os Estados não podem processar as multinacionais.
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