Lisboa, 16 dez (Lusa) - A Plataforma de Organizações Não-Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (PONG Pesca) acusou hoje Bruxelas de ignorar os pareceres científicos na fixação de quotas de pesca e criticou Portugal, em particular, por continuar a ser um mau exemplo.
Celebrado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e pelos armadores, o acordo atingido esta madrugada em Bruxelas e que permite a Portugal aumentar as capturas em 11,6% no próximo ano, não é encarado de forma positiva pelas oito organizações que integram a PONG Pesca.
"Embora muitas quotas ainda estejam a ser calculadas, tudo indica que uma boa parte dos pareceres científicos foram ignorados, tendo sido estabelecidas quotas superiores aos níveis passíveis de gerar o rendimento máximo sustentável", lamentou o coordenador da PONG Pesca e presidente da Sciaena, uma das organizações que integra a plataforma, Gonçalo Carvalho.
O biólogo salienta que "Portugal teve mais uma vez neste Conselho [de Ministros das Pescas da União Europeia] um desempenho negativo" com vários dos principais `stocks` onde o país tem quotas a serem definidos acima dos pareceres científicos.
É o caso da pescada, com uma redução de 25% contra os -62% recomendados, dos areeiros (-1% contra -26,4%), tamboril (-14% contra -19%), raias (com uma quota igual contra os -19% recomendados) e biqueirão (aumento de 10% contra 0%).
Para Gonçalo Carvalho estas decisões, além de contrariarem a nova Política Comum de Pescas, não têm em conta a realidade da frota nacional, quase totalmente composta por pequena pesca pesqueira.
"É imperativo que Portugal mude a sua postura em termos de gestão pesqueira, gerindo os `stocks` que tem nas suas águas de forma sustentável, permitindo e promovendo um setor economicamente sustentável e rentável ao preterir decisões com aparentes efeitos positivos a curto prazo e ter em vista a sustentabilidade a longo prazo", apela.
O responsável da PONG Pesca criticou ainda "a falta de transparência de todo o processo", já que "o Conselho de Ministros decorre à porta fechada sem que as partes interessadas e os cidadãos europeus possam seguir os desenvolvimentos e o desempenho dos seus ministros".
