País
Conselho Superior de Magistratura confirma queixa contra juiz Carlos Alexandre
O juiz desembargador Antero Luís, antigo diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), apresentou na semana passada uma queixa contra o juiz Carlos Alexandre. A informação foi confirmada, esta terça-feira, pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Antero Luís não gostou da forma como o seu nome foi envolvido no caso dos vistos gold.
De acordo com o Diário de Notícias, a queixa foi apresentada no dia 16 de setembro. A confirmação surge após a SIC e o Diário de Notícias terem noticiado que Antero Luís avançou com duas participações disciplinares, uma contra o juiz Carlos Alexandre e outra contra a procuradora Susana Figueiredo, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
"A queixa apresentada, com conteúdo sobre o qual o CSM não se pronuncia, seguirá os procedimentos usualmente adotados”, refere a nota do CSM.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, Antero Luís, o magistrado do Tribunal da Relação de Lisboa, queixa-se da forma como o próprio nome foi mencionado no processo dos vistos gold, o que até deu origem a um processo aberto no Supremo Tribunal de Justiça.
Durante a fase de inquérito, a procuradora Susana Figueiredo extraiu uma certidão, reunindo suspeitas sobre Antero Luís e outros dois juízes desembargadores: Horácio Pinto, ex-diretor do SIS, e Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça viria a arquivá-las.
As queixas de Antero Luís foram apresentadas no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e CSM.
Na segunda-feira, Antero Luís recusou prestar qualquer informação sobre a queixa contra os dois magistrados, avançou o DN.
O mesmo jornal dá como certo que “durante a investigação do caso, cujo julgamento foi marcado para o início do próximo ano, o juiz desembargador foi apanhado em escutas telefónicas com o principal arguido, o ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e fotografado pelas vigilâncias da Polícia Judiciária num jantar com Figueiredo e com um dos arguidos chineses”.
"A queixa apresentada, com conteúdo sobre o qual o CSM não se pronuncia, seguirá os procedimentos usualmente adotados”, refere a nota do CSM.
De acordo com informações recolhidas pelo DN, Antero Luís, o magistrado do Tribunal da Relação de Lisboa, queixa-se da forma como o próprio nome foi mencionado no processo dos vistos gold, o que até deu origem a um processo aberto no Supremo Tribunal de Justiça.
Durante a fase de inquérito, a procuradora Susana Figueiredo extraiu uma certidão, reunindo suspeitas sobre Antero Luís e outros dois juízes desembargadores: Horácio Pinto, ex-diretor do SIS, e Vaz das Neves, ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. No entanto, o Supremo Tribunal de Justiça viria a arquivá-las.
As queixas de Antero Luís foram apresentadas no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e CSM.
Na segunda-feira, Antero Luís recusou prestar qualquer informação sobre a queixa contra os dois magistrados, avançou o DN.
O mesmo jornal dá como certo que “durante a investigação do caso, cujo julgamento foi marcado para o início do próximo ano, o juiz desembargador foi apanhado em escutas telefónicas com o principal arguido, o ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e fotografado pelas vigilâncias da Polícia Judiciária num jantar com Figueiredo e com um dos arguidos chineses”.
