Tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, laboral, mendicidade ou prática de atividades criminosas foram alguns dos casos identificados em Portugal. Em 2014 foram sinalizadas 198 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos. A maioria ocorreu em Lisboa, Setúbal, Bragança, Beja e Faro.
O ano 2014 apresenta um novo cenário em relação a 2013, em que a maioria das vítimas sinalizadas é do sexo feminino (123). Esta aparente mudança de paradigma encontra-se justificada no contexto de recolha dos dados, pois surge em resultado de nova entidade fornecedora de dados junto do OTSH, cujo trabalho incide sobre esta dimensão do fenómeno da exploração sexual.
As sinalizações de tráfico para fins de exploração laboral (56 em Portugal e 14 no Estrangeiro) estão principalmente associadas a presumíveis vítimas do sexo masculino (54), e em Portugal a nacionalidade estrangeira (40), cidadãos comunitários (36), com destaque para cidadãos romenos (21). Neste subgrupo encontram-se 16 sinalizações de tráfico interno.
Relativamente ao setor da exploração laboral, a maioria das sinalizações refere a agricultura (Portugal 39 e 5 no Estrangeiro) e a apanha da azeitona, castanha, pimento, alho, cereja e tabaco.
Este dado poderá reportar, como em 2013, o aproveitamento criminoso da necessidade de trabalhadores migrantes sazonais, não apenas associado a cidadãos estrangeiros (embora mais representativo), mas também de cidadãos nacionais (dentro de Portugal e para o Estrangeiro).
Investimento e sensibilização aumentou
Portugal tem feito um investimento significativo "do ponto de vista da capacitação. Há estruturas de acolhimento para as vítimas e campanhas de sensibilização", disse ao online da RTP Manuel Albano, relatora nacional para o tráfico de seres humanos.
Das 182 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas em Portugal, 27 eram menores e 141 adultos, das quais 123 eram mulheres. Aqui salienta-se a nacionalidade romena e estes casos estão associados, na quase totalidade, ao tráfico para fins de exploração sexual.
A maioria das sinalizações ocorreu nos distritos de Lisboa e Setúbal, com um total de 81 casos referenciados, predominando os casos de exploração sexual.
No que respeita ao tráfico para fins de exploração laboral, nomeadamente na área da agricultura, foram sinalizados mais casos nos distritos de Bragança, Beja e Faro.
Fenómeno não está a diminuirApesar de os dados revelarem que houve uma diminuição das sinalizações, isso "não significa que o fenómeno esteja a diminuir. Isto porque no final de 2013 foram encontradas quase 140 pessoas, o que fez alterar as estatísticas", disse ao online da RTP o relator nacional para o tráfico de seres humanos.
Espanha e França são os países mais referenciados como destino dos portugueses, que são sobretudo vítimas de exploração laboral para a agricultura e vindimas, de acordo com o mesmo relatório.
O relatório refere ainda que a maioria das vítimas detetadas em Portugal é europeia (132), destacando-se as 78 pessoas de nacionalidade romena, seguindo-se as de origem africana (25), sobretudo da Nigéria (17).
Portugal, país de destino
Em 2014, Portugal manteve-se como "país de destino" (70 por cento do número total de sinalizações), seguido de "país de origem" (43 por cento) e com menos expressividade "país de trânsito" (16 por cento).
O documento adianta que à semelhança de 2012 e 2013, alguns dos menores suspeitos de estarem a ser traficados foram sinalizadas "em trânsito", ou seja, foram detetados em Portugal, mas estavam de passagem com destino para outro país.
Apesar da diminuição do número de sinalizações em 2014 face a 2013, o relatório do OTSH refere que a distribuição anual do número total das sinalizações revela "uma possível tendência de aumento", uma vez que no ano passado registaram-se valores superiores aos de 2011 e 2012.
Comparativamente a 2013, em 2014 registou-se um decréscimo do número total de sinalizações (menos 36 por cento), influenciado apenas pelas situações detetadas em Portugal (menos 39 por cento), uma vez que aumentaram em 67 por cento as presumíveis situações de tráfico de seres humanos de portugueses no estrangeiro.
