Enfermeiros marcam greve nacional

por Ana Sofia Rodrigues - RTP
Os dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses José Carlos Martins e Guadalupe Simões falam aos jornalistas em conferência de imprensa João Relvas - Lusa

A greve está marcada para os dias 28 e 29 de julho. O protesto surge contra a não aplicação das 35 horas de trabalho a todos os enfermeiros.

"O Ministério da Saúde empurra os enfermeiros para um processo de luta com uma greve nacional a 28 e 29 de julho e perspetiva de intensificar em agosto e setembro", anunciou José Carlos Martins, dirigente do SEP em conferência de imprensa. Foi ainda anunciada uma concentração nacional da enfermagem no dia 29 de julho.

Na base da convocação desta greve estão três reivindicações.

O sindicato exige que o diploma que repõe as 35 horas de trabalho por semana, em vigor a partir desta sexta-feira, seja aplicado a todos os enfermeiros, incluindo aqueles com contrato individual de trabalho. Estima-se que sejam 9.500 enfermeiros com este vínculo contratual.

"A lei não permite exceção ou faseamento. O que está em cima da mesa é que para aplicar [as 35 horas] é preciso outro instrumento legal, para o qual houve um compromisso do Governo, e agora houve um recuo", afirmou. “Ninguém consegue fundamentar a razão da sua não aplicação” a quem tem contrato individual de trabalho, acrescenta o dirigente.

O sindicato exige ainda que sejam admitidos profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Exigem a admissão de 900 a mil enfermeiros, para suprir as necessidades no SNS.

Por último os enfermeiros exigem que o Governo deixe cair a proposta de lei sobre os atos profissionais, já que consideram que os enfermeiros perdem competências e autonomia. “Os enfermeiros não aceitam o retrocesso que o Ministério da Saúde lhes pretende impor”, garante o sindicato.

Teresa Correia - Antena 1


Ainda na quinta-feira a tutela marcara uma nova reunião com os enfermeiros para esta tarde, no Ministério da Saúde. Está ainda agendado novo encontro para terça-feira.
Deveres iguais, direitos iguais
A possibilidade de uma greve dos enfermeiros tinha vindo a ser equacionada, como referiu Arménio Carlos. Já na manhã desta sexta-feira o secretário-geral da CGTP em entrevista à RTP, tinha afirmado que o Governo deveria resolver "rapidamente" o problema dos funcionários com contrato individual de trabalho, que estavam fora do diploma que repõe as 35 horas de trabalho semanais, e que hoje entra em vigor.

"Se há deveres iguais, tem de haver direitos iguais", argumentou Arménio Carlos.


Estima-se que sejam 40 mil os funcionários com contrato individual de trabalho e que continuam a ter de cumprir as 40 horas de trabalho por semana.
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