A Finlândia já utiliza as pulseiras electrónicas para outros fins, desi gnadamente na fase de cumprimento das penas de prisão, mas quis conhecer melhor a experiência portuguesa, que começou em 2002, e a sua fiabilidade, numa altura em que a ministra tem "em cima da mesa" a hipótese de alargar o uso da vigilânci a electrónica como medida de coacção, evitando que arguidos fiquem em prisão pre ventiva.

Durante a visita àquelas instalações do Instituto de Reinserção Social (IRS), na companhia de José Conde Rodrigues, secretário de Estado adjunto do min istro da Justiça, Leena Luhtanen admitiu que este sistema pode ser mais humano e funcionar melhor para os arguidos, evitando o seu encarceramento, embora reconh ecesse que a Finlândia tem hoje mais cadeias do que anteriormente.

Numa troca de experiências, já que, com a reforma penal em curso, Portu gal vai alargar o uso das pulseiras electrónicas à liberdade condicional e à sub stituição de penas de prisão até um ano, Leena Luhtanen e Conde Rodrigues inteir aram-se dos mecanismos de vigilância electrónica, que abrange actualmente 505 re clusos em todo o país, incluindo Madeira e Açores.

A ministra finlandesa mostrou-se particularmente atenta à fiabilidade e ao grau de sucesso da aplicação das pulseiras electrónicas a arguidos, tendo Co nde Rodrigues explicado que em mais de 600 aplicações apenas se registaram seis fugas.

Explicou a propósito que a taxa de insucesso da medida é inferior a um por cento, porque os arguidos alvo de vigilância electrónica sabem que se fugire m e forem apanhados irão quase de certeza para a cadeia, pelo que, entre uma coi sa e outra, preferem naturalmente usar a pulseira electrónica, que em certas sit uações lhes permite continuar a trabalhar ou a estudar.

Este factor dissuasor tem obtido bons resultados ao nível do cumpriment o da medida electrónica, que em Portugal resulta sempre da decisão de um juiz, e mbora possa ser pedida pelo arguido ou pelo Ministério Público.

Dos 505 arguidos com pulseira electrónica no dia de hoje em Portugal, 1 43 são da área de Lisboa, 147 do Porto, 47 de Coimbra, 75 de Setúbal, 13 de Mira ndela (Bragança), 11 da Guarda, 12 de Évora, 25 de Loulé, 11 do Funchal (Madeira ) e 21 de Ponta Delgada (Açores).

Após um programa experimental de três anos, iniciado em 2002, a vigilân cia electrónica de arguidos foi alargada a todo o país em Março de 2005. Trata-s e de um sistema que é constituído por um conjunto de equipamentos, aplicações in formáticas e comunicações que permitem detectar a presença ou ausência do arguid o em determinado local.

A tecnologia em uso actualmente em Portugal é de origem israelita, forn ecida pela empresa ELMO TECH.

A utilização da pulseira electrónica tem como vantagens "evitar o contá gio da prisão", contribuir para a reinserção social dos arguidos, diminuir os cu stos para o Estado e permitir uma fiscalização rigorosa dos visados.

A utilização da vigilância electrónica depende sempre do consentimento do arguido (a todo o tempo revogável) e das pessoas que com ele permaneçam em ca sa.

O juiz procede, trimestralmente, ao reexame das condições em que foi de cidida a sua utilização e à avaliação da sua execução, podendo manter, alterar o u revogar a aplicação deste sistema.

As unidades operativas do IRS, que executam a vigilância, funcionam em permanência 24 horas/dia, 365 dias/ano.

Com o sistema de vigilância electrónica a arguidos alargado a todo o pa ís há um ano, o Estado já poupou cerca de três milhões de euros, pois cada argui do em vigilância electrónica custou por dia 20,29 euros, o que correspondeu, fac e ao sistema prisional, a uma poupança diária efectiva de 22,69 euros por arguid o, segundo dados oficiais.

O sistema português foi exposto detalhadamente à ministra finlandesa po r Nuno Caiado (IRS), na presença de Leonor Furtado, presidente desta instituição tutelada pelo Ministério da Justiça.