Joaquim de Sousa Ribeiro eleito juiz do TC com 155 votos

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A Assembleia da República elegeu hoje o professor de Direito Joaquim de Sousa Ribeiro juiz do Tribunal Constitucional (TC), com 155 votos.

Na votação, que decorreu durante o plenário, foram ainda registados 37 votos brancos e 8 votos nulos.

O nome de Joaquim de Sousa Ribeiro foi proposto pelos grupos parlamentares do PS e do PSD, após o penalista Rui Pereira ter saído do TC, em Maio, para integrar o Governo.

Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nasceu no Porto, em 1946 e licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Janeiro de 1972, com 17 valores.

Na mesma Faculdade prestou provas de Mestrado, em Ciências Jurídico-Empresariais, obtendo a classificação de 18 valores. Aí se doutorou, em 1999, em Ciências Jurídico-Civilísticas, com distinção e louvor, por unanimidade.

Desde a licenciatura que tem prestado funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ininterruptamente, com excepção do período compreendido entre Fevereiro de 1973 e Outubro de 1975, em que prestou serviço militar, como técnico especialista da Reserva Naval, no Estado-Maior da Armada.

Presentemente é também professor na Universidade Lusíada (Porto), onde coordena a área do Direito Civil Patrimonial e rege a cadeira de Direito das Obrigações.


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