Operadora NOS é campeã da caça à dívida

| País
Operadora NOS é campeã da caça à dívida

A ver: Operadora NOS é campeã da caça à dívida

Uma lei aprovada pelo PSD/CDS para garantir o pagamento de pequenas dívidas - PEPEX - permite penhorar bens sem autorização de um juiz. A NOS é a campeã desta caça à dívida. No último ano, tentou executar pelo menos 90 mil pessoas.

Uma lei aprovada pela anterior maioria PSD/CDS para aligeirar a justiça e garantir o pagamento de pequenas dividas tem sido usada por grandes credores para fazer ameaças, coações e penhoras num esquema que sob a capa de legalidade tem criado inúmeras ilegalidades: é o PEPEX, procedimento extrajudicial pré-executivo.

Um nome pomposo para dizer que desde 2014 já é possível penhorar bens sem autorização de um juiz.

O agente de execução, nomeado para a cobrança, pode ainda ter acesso a todos os dados pessoais do devedor, como contas bancárias, valor do salário, pensão e listagem de todos os bens pessoais e entregá-los num prazo de cinco dias ao credor.

Ao abrigo destes atos legais, milhares de pessoas estão agora a ser chamadas a pagar dívidas de há 6 e 7 anos. Muitas desconhecem-nas e nem sequer foram realmente notificadas, mas, mesmo assim, recebem uma ameaça clara: ou pagam ou ficam sem parte do rendimento ou até sem carro. E isto, por dívidas, muitas vezes, inferiores a 200 euros.

A operadora de telecomunicações NOS é a campeã desta caça à dívida. No último ano, tentou executar pelo menos 90 mil pessoas.

Algumas nem sequer tinham contrato com a empresa.

A informação mais vista

+ Em Foco

A curda Mina Jaf é diretora da Women Refugee Route e trabalha com a ONU. Diz que quer mostrar às refugiadas que têm de sair das tendas dos campos e contar a violência de que são alvo.

    Em entrevista à Antena 1, a coordenadora do Bloco de Esquerda afirma não perceber a posição dos social-democratas sobre o salário do futuro presidente do conselho de administração da CGD.

    Um velho enigma pode estar explicado: por que continua a ilha de Santa Maria a erguer-se acima do nível do mar? Ricardo Ramalho resume para o RTP online a investigação mais recente sobre o tema.

      Uma rubrica do site da RTP e do Jornal 2 dentro do contexto evocativo do centenário da Grande Guerra. Emitida todas as segundas-feiras.