PCP, Bloco de Esquerda (BE) e "Verdes" pediram hoje ao Governo a suspensão dos exames nacionais do 9º ano, previstos para o final deste ano lectivo, enquanto PS, PSD e CDS-PP defenderam a realização daquelas provas.
Em defesa do projecto de resolução do PCP, que propõe ao Governo a suspensão da realização dos exames, a deputada comunista Luís Mesquita pediu no Parlamento que se opte exclusivamente pela avaliação contínua e formativa.
"Os exames não são um processo educativo, são um instrumento de medição e são também um instrumento estratificador do sistema educativo que irá interferir negativamente no trabalho das escolas", declarou.
Luísa Mesquita argumentou também que as provas nacionais contribuem para aumentar o abandono e o insucesso escolar e contestou que os exames do 9º ano excluam os alunos "que excederam o número de faltas permitido e os que não obtiveram uma avaliação sumativa interna positiva".
O deputado do BE João Teixeira Lopes sustentou igualmente que as provas nacionais "são fortes mecanismos de selecção social" e referiu "estudos que comprovam que uma origem étnica prejudica muitíssimo os alunos que vão a exame".
"Os exames não são um exemplo de rigor: distinguem aqueles que podem e os que não podem pagar explicações", acrescentou, acusando o Governo, PS, PSD e CDS-PP de "miopia pedagógica", enquanto o deputado dos "Verdes" Francisco Madeira Lopes defendeu que "a avaliação é importante mas não certamente com exames nacionais".
PS, PSD e CDS-PP, por sua vez, consideraram "demagógico" e uma "visão de facilitismo do sistema de ensino" o pedido de suspensão dos exames nacionais, sublinhando que estes terão um peso de apenas 25 por cento na avaliação dos alunos do 9º ano.
Os socialistas, contudo, através dos deputados João Bernardo e Fernanda Asseiceiro, centraram a defesa dos exames, argumentando que seria "extemporâneo" e "irresponsável" suspendê-los a poucos meses do final do ano lectivo, o que motivou críticas por parte do PSD.
"Se consideram que foi um erro a introdução dos exames, os erros são para ser emendados. Não se desculpem com o Governo anterior.
A ministra da Educação não sabe o que quer", acusou o deputado do PSD José Amaral Lopes, pedindo uma posição clara por parte do executivo e do PS sobre os exames.
Pelo CDS-PP, Teresa Caeiro defendeu os exames nacionais "no final de todos os ciclos: 4º, 6º e 9º ano" e a realização de "provas internas mais frequentes", alegando que a proposta do PCP significa "compactuar com a falta de exigência e com a preguiça" e tem como objectivo "satisfazer reivindicações corporativas".
Os exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática para os alunos do 9º ano foram introduzidos pelo Governo PSD/CDS-PP e mantidos pelo executivo socialista e vão realizar-se em duas chamadas, a primeira entre 20 e 22 de Junho e a segunda entre 27 e 30 do mesmo mês.
