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Catorze arguidos em investigação a cibercrime contra Estado

por Sandra Salvado - RTP
David McNew - Reuters

A Polícia Judiciária e o Ministério Público desencadearam 16 buscas domiciliárias, designadamente na zona da Grande Lisboa, relacionadas com alegados ataques a sistemas informáticos do Estado e empresas relevantes do sector privado. Catorze pessoas foram constituídas arguidas.

Fonte ligada ao processo confirmou ao site da RTP que as buscas estão relacionadas com suspeitas de cibercrime. Um comunicado da Procuradoria-Geral da República veio depois a confirmar a constituição de 14 arguidos.

Trata-se da segunda fase da Operação Caretos (C4R3T05 II), iniciada em fevereiro, em que foi detido Rui Cruz, fundador do site TugaLeaks.

As diligências, que envolveram dezenas de agentes da Polícia Judiciária, incidem sobre alegados elementos do grupo Anonymous, que já há uns meses tinha sido alvo da atenção das autoridades.

"Esta ação ocorre na sequência de uma outra operação, levada a cabo em fevereiro de 2015, visando a autoria de ataques informáticos cometidos e reivindicados por indivíduos ligados à atividade ilícita conhecida como “hacktivismo”.
"Acusados unicamente por falar"
“Alguns arguidos estão a ser acusados unicamente por terem falado dessas coisas, o que é uma coisa que me faz lembrar os tempos anteriores à Constituição de 1976”, disse ao site da RTP Jaime Roriz, o advogado de uma das pessoas detidas esta quarta-feira.

O advogado não dá, no entanto, mais pormenores sobre este caso. "Não sei ainda nada. Apenas que houve alguém que foi alvo de buscas de manhã e um dos meus clientes foi detido”.

Contudo, Jaime Roriz recordou à RTP o que tem acontecido em processos anteriores relacionados com ataques a sistemas informáticos do Estado.

“São pessoas singulares que a única coisa que fizeram foi escrever no Facebook: vejam lá que o site da Procuradoria-Geral da República foi atacado. E depois disto foram perseguidas, apenas por terem mostrado a fragilidade do sistema, sendo que o sistema devia estar seguro".
"Alguém fez muito mal o trabalho"
O advogado acrescenta: "O site da Procuradoria-Geral não devia ser atacável. Alguém fez mal o seu trabalho. Muito mal. E as pessoas estão a ser perseguidas simplesmente por terem falado nesse assunto. Não são pessoas acusadas de terem feito alguma coisa, mas apenas falado sobre isso, o que é muito grave. Isto foi o que aconteceu para trás".

Entretanto a Procuradoria-Geral da República confirmou que estão em curso 16 buscas domiciliárias, "no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público e onde se investigam diversos ataques informáticos – incluindo os mais recentes, ocorridos a 25 de abril de 2016".
Crimes de acesso ilegítimo

"As buscas decorrem em vários locais do país, designadamente na Grande Lisboa", refere a mesma nota da Procuradoria.

Em causa estão crimes de acesso ilegítimo, de dano informático de sabotagem informática e ainda de associação criminosa.

Nesta investigação, que se encontra em segredo de justiça, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária (PJ).

Esta operação das autoridades faz parte da segunda fase da Operação Caretos, que teve início em fevereiro de 2015, em que foi detido Rui Cruz, fundador do site TugaLeaks.

Rita Marrafa de Carvalho, Pedro Ribeiro, Paulo Martins, Nuno Castro - RTP (março de 2015)

Na altura, o fundador do TugaLeaks revelou que não teve qualquer intervenção nos ataques informáticos de que estava indiciado pela justiça. Rui Cruz, de 27 anos, disse em entrevista à RTP, que por causa deste processo foi despedido da empresa onde trabalhava.

Entretanto, a PJ veio também confirmar que está a desenvolver uma operação de combate à criminalidade informática e tecnológica.
Estado e empresas privadas na mira
"A ação policial consubstancia-se na realização de dezasseis buscas domiciliárias e na identificação e localização de suspeitos, os quais se encontrarão envolvidos na prática de crimes de sabotagem informática (“DDoS”), de dano informático (“defacing”), de acesso ilegítimo (“hacking”) e de acesso indevido (“exfiltração de dados”), cometidos contra diversos sistemas informáticos do Estado Português e de empresas relevantes do sector privado", pode ler-se no comunicado enviado pelo gabinete de imprensa da PJ.

A Polícia Judiciária diz que irá acompanhar as investigações, nomeadamente, todos os casos concretos "desta atividade criminal" e "identificar os autores da sua prática, instigação, reivindicação ou apologia".
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