População de São Pedro da Cova exige em vigília retirada de resíduos perigosos

| País

A população de São Pedro da Cova está a mobilizar-se para exigir "respostas concretas" ao Governo sobre a remoção das toneladas de resíduos industriais perigosos depositados naquela freguesia de Gondomar, indicou hoje o presidente da junta local.

Para sexta-feira está agendada uma vigília, cuja concentração será às 19:30 no Centro de Saúde de São Pedro da Cova, seguindo-se um desfile à luz de velas até às antigas minas, local onde estão depositados os resíduos provenientes da Siderurgia Nacional, um caso que remonta a 2001/2002.

"A população exige respostas concretas. As últimas declarações do Ministério do Ambiente não descansam São Pedro da Cova. Exigimos uma resposta firme às nossas reivindicações e preocupações", referiu à agência Lusa o presidente da União de Freguesias de Fânzeres/São Pedro da Cova, Daniel Vieira.

O facto de o desfile culminar no local onde estão depositadas as toneladas de lixo industrial pretende significar que aquele lugar é "um ponto de partida e não um ponto de chegada" e que a população "não desistirá" até que os resíduos industriais perigosos sejam removidos

Recorde-se que entre outubro de 2014 e maio de 2015 foi realizada uma primeira remoção, num investimento superior a 13 milhões de euros, 85% provenientes de fundos europeus, não tendo sido avançada data para a continuação dos trabalhos.

A 21 de abril do ano passado, após uma reunião que decorreu na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) foi confirmado que existem mais resíduos, pelo que se teria de avançar com uma "segunda fase de remoção".

Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88.000 toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à primeira remoção alude a 105.600 toneladas, sendo que a 18 de outubro, a CCDR-N anunciou em comunicado que vai dar início "este ano" ao processo para "apuramento exato" da quantidade de resíduos.

Mas a 09 de novembro, o ministro do Ambiente, em resposta a deputados das comissões de Orçamento e Finanças, Ambiente e Economia da Assembleia da República, admitiu não ter encontrado "forma de financiar uma intervenção", referindo-se ao facto da Comissão Europeia não autorizar que a operação seja feita com verbas do POSEUR.

Na sequência destas declarações Daniel Vieira apontou que a população ficou "alarmada", prometendo exigir respostas quer ao Governo, quer ao Presidente da República, para os quais foram enviadas cartas que segundo o autarca ainda não tiveram resposta.

Já o presidente da câmara de Gondomar, Marco Martins, afirmou que a autarquia "continuará a fazer toda a pressão política junto do Governo e da Comissão Europeia para que este passivo ambiental desapareça de uma vez por todas", acrescentando, no entanto, não estar "alarmado só porque há um programa que não o financia".

"Há outras alternativas", disse o autarca socialista que nesse dia tinha, conforme descreveu à Lusa, recebido a garantia do Governo que estão a ser estudados "outros programas para financiar" a remoção total e que o assunto "não está esquecido".

Posteriormente, numa resposta escrita enviada à Lusa, a tutela reafirmou esse compromisso: "O Ministério do Ambiente está a fazer tudo o que é necessário para a resolução da situação, com vista à proteção do ambiente e da saúde pública", lê-se na resposta do gabinete de João Pedro Matos Fernandes, que no mesmo texto diz "compreender as palavras do presidente da União de Freguesias de Fânzeres/São Pedro da Cova".

Sobre a primeira fase de remoção de resíduos, que custou cerca de 13 milhões de euros, 85% suportados por fundos comunitários, foi recentemente tornado público que o Tribunal de Contas Europeu considerou que o dinheiro foi gasto indevidamente, tendo ordenado a devolução de 10 milhões, restituição que o Governo português evitou.

"As recentes notícias vindas a público, a propósito do financiamento da remoção total dos resíduos perigosos, não nos descansam e exigem uma firme resposta da população de São Pedro da Cova e de todos os que estão solidários com esta causa", refere o apelo que circula em São Pedro da Cova, onde também foram colocados cartazes sobre a vigília.

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