País
Portugal disponível para acolher já 100 refugiados
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) garante que existe disponibilidade imediata para receber 100 refugiados em Portugal. O primeiro grupo inclui pessoas provenientes da Síria, Eritreia e Iraque. Vão ser recolocados em território nacional nos próximos dois anos, em 18 distritos e nas duas regiões autónomas.
Os primeiros refugiados já têm luz verde para vir para Portugal. Devem chegar entre a primeira e a segunda semana de novembro.
O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração já finalizou o mapeamento de recursos disponíveis para o acolhimento dos requerentes de proteção internacional que serão recolocados em território nacional nos próximos dois anos, em 18 distritos e duas regiões autónomas.
Instituições e sociedade civil mobilizadas
No que diz respeito à questão do alojamento, educação, saúde, formação profissional, alimentação e transporte “é sujeita a atualizações periódicas, tendo por base os recursos da administração central, municípios (63 atualmente), entidades do setor social e solidário, bem como da sociedade civil.
Existe, assim, disponibilidade imediata para iniciar o processo de acolhimento, devendo o mesmo ter por base uma integração descentralizada e de base comunitária”, avança o SEF em comunicado.
O primeiro grupo terá uma composição máxima de 100 requerentes de proteção internacional, mas a definição do calendário de chegada dos refugiados é da responsabilidade da União Europeia e das autoridades dos Estados-membros, onde os mesmos se encontram atualmente (Itália e Grécia).
O SEF vai proceder à distribuição dos requerentes de proteção internacional, com base no seu perfil e nos recursos disponíveis que melhor correspondem à satisfação das necessidades existentes, nomeadamente a idade, género, habilitações literárias, agrupamento familiar, acesso ao Sistema Nacional de Saúde, conhecimentos linguísticos, integração em ambiente escolar/universitário e formação profissional.
O grupo de trabalho é coordenado pelo SEF, mas tem uma representação multidisciplinar que inclui: Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Instituto da Segurança Social; Instituto do Emprego e da Formação Profissional; Direção-Geral da Saúde; Direção-Geral da Educação; Alto Comissariado para as Migrações e representantes dos municípios e da sociedade civil.
Neste contexto, foram assinados “com a Plataforma de Apoio aos Refugiados, a Comissão Permanente do Setor Social e Solidário e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses memorandos de entendimento relativos ao acolhimento e à integração de refugiados e de indivíduos objeto de proteção internacional em território nacional”, refere o SEF no mesmo documento.
O processo de acolhimento e integração dos refugiados será igualmente coordenado pelas delegações distritais do SEF e acompanhado por equipas multidisciplinares compostas por serviços públicos, municípios, organizações do setor social e solidário e por outras organizações da sociedade civil.
O Alto-comissariado para as Migrações criou o portal www.refugiados.acm.gov.pt que permite o registo das disponibilidades de instituições e de cidadãos que desejem participar nesta resposta humanitária.
Processo de identificação está a decorrer
Atualmente, o processo de recolocação dos refugiados está a ser desenvolvido pelas autoridades italianas com o apoio das agências europeias – Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX).
Entretanto, encontra-se em curso, em Itália, “o processo de identificação dos requerentes de proteção internacional permitindo, inclusivamente, o seu registo biométrico, bem como a prestação de cuidados de saúde primários, incluindo vacinação”, refere o mesmo documento.
A calendarização de chegada dos primeiros refugiados está dependente das entidades que organizam e processam os pedidos de proteção internacional, em Itália e na Grécia, de modo a serem posteriormente recolocados pelos Estados Membros, incluindo em Portugal.
Para já, Portugal aguarda a notificação e a apresentação, para análise, dos perfis dos primeiros requerentes de proteção internacional provenientes de Itália e da Grécia.
O Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração já finalizou o mapeamento de recursos disponíveis para o acolhimento dos requerentes de proteção internacional que serão recolocados em território nacional nos próximos dois anos, em 18 distritos e duas regiões autónomas.
Instituições e sociedade civil mobilizadas
No que diz respeito à questão do alojamento, educação, saúde, formação profissional, alimentação e transporte “é sujeita a atualizações periódicas, tendo por base os recursos da administração central, municípios (63 atualmente), entidades do setor social e solidário, bem como da sociedade civil.
Existe, assim, disponibilidade imediata para iniciar o processo de acolhimento, devendo o mesmo ter por base uma integração descentralizada e de base comunitária”, avança o SEF em comunicado.
O primeiro grupo terá uma composição máxima de 100 requerentes de proteção internacional, mas a definição do calendário de chegada dos refugiados é da responsabilidade da União Europeia e das autoridades dos Estados-membros, onde os mesmos se encontram atualmente (Itália e Grécia).
O SEF vai proceder à distribuição dos requerentes de proteção internacional, com base no seu perfil e nos recursos disponíveis que melhor correspondem à satisfação das necessidades existentes, nomeadamente a idade, género, habilitações literárias, agrupamento familiar, acesso ao Sistema Nacional de Saúde, conhecimentos linguísticos, integração em ambiente escolar/universitário e formação profissional.
O grupo de trabalho é coordenado pelo SEF, mas tem uma representação multidisciplinar que inclui: Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros; Instituto da Segurança Social; Instituto do Emprego e da Formação Profissional; Direção-Geral da Saúde; Direção-Geral da Educação; Alto Comissariado para as Migrações e representantes dos municípios e da sociedade civil.
Neste contexto, foram assinados “com a Plataforma de Apoio aos Refugiados, a Comissão Permanente do Setor Social e Solidário e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses memorandos de entendimento relativos ao acolhimento e à integração de refugiados e de indivíduos objeto de proteção internacional em território nacional”, refere o SEF no mesmo documento.
O processo de acolhimento e integração dos refugiados será igualmente coordenado pelas delegações distritais do SEF e acompanhado por equipas multidisciplinares compostas por serviços públicos, municípios, organizações do setor social e solidário e por outras organizações da sociedade civil.
O Alto-comissariado para as Migrações criou o portal www.refugiados.acm.gov.pt que permite o registo das disponibilidades de instituições e de cidadãos que desejem participar nesta resposta humanitária.
Processo de identificação está a decorrer
Atualmente, o processo de recolocação dos refugiados está a ser desenvolvido pelas autoridades italianas com o apoio das agências europeias – Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e Agência Europeia de Fronteiras (FRONTEX).
Entretanto, encontra-se em curso, em Itália, “o processo de identificação dos requerentes de proteção internacional permitindo, inclusivamente, o seu registo biométrico, bem como a prestação de cuidados de saúde primários, incluindo vacinação”, refere o mesmo documento.
A calendarização de chegada dos primeiros refugiados está dependente das entidades que organizam e processam os pedidos de proteção internacional, em Itália e na Grécia, de modo a serem posteriormente recolocados pelos Estados Membros, incluindo em Portugal.
Para já, Portugal aguarda a notificação e a apresentação, para análise, dos perfis dos primeiros requerentes de proteção internacional provenientes de Itália e da Grécia.
