UTAD: o esquema de admissão de alunos em cursos inexistentes

por Luís Miguel Loureiro, Marcelo Sá Carvalho, Miguel Castro

A investigação ao desaparecimento de mais de meio milhão de euros de propinas internacionais na UTAD permitiu descobrir que este escândalo financeiro numa universidade pública foi acompanhado de inúmeras irregularidades académicas envolvendo alunos brasileiros.

A Universidade de Trás-os-Montes transferiu alunos em grupo entre doutoramentos diferentes e deu-lhes equivalência a teses. Mas fez mais: a UTAD permitiu mesmo a admissão de alunos a cursos que nem sequer existiam.

É em junho de 2006 que nasce a comissão que, durante anos, vai coordenar os protocolos entre a UTAD, instituições privadas como a FUNORTE e as entretanto criadas plataformas de angariação e intercâmbio de estudantes.

No início, foi pelas áreas do desporto e da gestão que arrancou a execução dos convénios. Vários departamentos da UTAD começam então a formatar cursos, especialmente pensados para acolher os estudantes brasileiros enviados pela FUNORTE desde 2004 e pelas plataformas privadas que operam a partir de 2007.

Na prática, as aulas eram dadas em dois períodos curtos, normalmente nos meses de Janeiro e Julho - um modelo concentrado que, em 2013, foi alvo da Inspecção Geral de Educação e Ciência e teve parecer negativo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Os pareceres negativos dos organismos estatais tiveram uma consequência imediata quando o reitor Fontaínhas Fernandes assumiu a liderança da universidade. O certo é que, o fecho dos chamados "cursos brasileiros" foi só o epílogo académico de um processo sempre marcado por ambiguidades e situações de difícil explicação.

Oficialmente, a Universidade só começou a ter verdadeiro conhecimento da gravidade do problema quando, em Outubro de 2014, recebeu a primeira versão do relatório da Deloitte, uma auditoria aos convénios luso-brasileiros, pedida cerca de um ano antes, quando a academia passou para as mãos do actual reitor.

O Sexta às 9 teve acesso às 85 páginas dessa versão original. Os relatores identificam um conjunto de anomalias no controlo financeiro, mas também no controlo das próprias matrículas...

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