Vogal da ANAC ilegalmente no cargo há mais de um ano e meio

por Joana Machado, Rui Silva, Rui Rodrigues, Miguel Teixeira

O ministro do Planeamento decidiu afastar de imediato a vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil. Lígia Fonseca estava ilegalmente no cargo há mais de um ano e meio.

A decisão de a afastar é baseada em dois pareceres que chegaram esta semana ao Ministério do Planeamento: um da Inspeção-Geral das Finanças, outro da Direção-Geral da Administração e Emprego Público.

Ambos asseguram que a antiga assessora de 31 anos, nomeada pelo ex-secretário de Estado Sérgio Monteiro, jamais poderia ter transitado para a ANAC, uma vez que foi apenas nomeada em regime de substituição para o antigo INAC.

Só que o problema é muito mais vasto. O ministro do Planeamento não descarta a hipótese de afastar também o presidente e o vice-presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil, até ao final do ano.