O Presidente da República indigitou o Secretário-geral do PS para formar o XXI Governo Constitucional indica uma nota da Presidência da República. A decisão foi anunciada no final de uma reunião entre Cavaco Silva e António Costa.
Na nota, divulgada minutos depois de António Costa ter saído do Palácio de Belém, é ainda referido que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, em gestão "não corresponderia ao interesse nacional".
"As informações recolhidas nas reuniões com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional”, lê-se na nota da Presidência da República.
O documento acrescenta que “tal situação prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas”.
“O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista "Os Verdes" quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura”.
“Assim, o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro", remata o documento publicado no site da Presidência da República.
António Costa terá agora de formar um Governo para apresentar a Cavaco Silva.
A Constituição prevê que a partir do momento em que é empossado pelo Presidente da República, o novo Governo tem dez dias para apresentar o programa na Assembleia da República.
A indigitação de António Costa acontece 51 dias depois das eleições legislativas.
