Há apenas um ano em vigor, o quociente familiar tem os dias os contados. O Governo quer substitui-lo por uma dedução fixa por cada filho, já no orçamento para este ano.

O quociente familiar foi introduzido pelo anterior governo. Era considerado um elemento importante da reforma de IRS e sempre contou com a oposição dos socialistas.

Com a medida, o rendimento coletável de cada família é divido por dois, no caso de um casal. Cada filho acrescenta 0,3 à divisão. Por exemplo, com um filho divide-se o rendimento por 2,3 e com dois por 2,6.

Apesar de haver um limite, na prática, famílias com mais rendimentos e mais filhos saem beneficiadas - o que de resto sempre foi criticado pelo PS, que afirmava que à luz do quociente um filho de um rico valia mais que um filho de um pobre.

Agora, o Governo quer voltar à dedução fixa, da qual ainda não sabe o valor. Na oposição, os socialistas defendiam uma dedução à coleta de 500 euros. Mas o que parece certo para já é que as famílias com mais rendimentos e mais filhos saem a perder.

Já para o fiscalista, Rogério Fernandes Ferreira, secretário de Estado dos assuntos fiscais do último governo de António Guterres, é o país que sai prejudicado com mais uma alteração na fiscalidade.

Além da queda do quociente familiar, o governo está a preparar mais alterações ao IRS mas só para 2017.

Governo aponta para voltar à dedução fixa no IRS