O Presidente da República aceitou a exoneração do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e a sua substituição por Maria Luís Albuquerque, até agora secretária de Estado do Tesouro, propostas pelo primeiro-ministro. A nova titular da pasta das Finanças toma posse terça-feira.
Maria Luís Albuquerque vai tomar posse na terça-feira, às 17h00, no Palácio de Belém.
Esta foi a segunda saída de um ministro do XIX Governo Constitucional, depois da demissão de Miguel Relvas do cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, em abril deste ano.
Com a exoneração de Vítor Gaspar, caem automaticamente os restantes secretários de Estado do Ministério das Finanças: Luís Morais Sarmento, secretário de Estado do Orçamento, Manuel Rodrigues, secretário de Estado das Finanças, Paulo Núncio, dos Assuntos Fiscais, e Hélder Rosalino, da Administração Pública.
Paulo Portas passa a número dois do Governo Com esta remodelação governamental, Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, vai passar a número dois do Governo.
Segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro, citada pela agência Lusa, na sequência da saída de Vítor Gaspar do cargo de ministro de Estado e das Finanças, que era formalmente o número dois do Governo, vai haver uma alteração na orgânica do executivo PSD/CDS-PP.
Maria Luís Albuquerque, que substitui Vítor Gaspar nas Finanças, vai ser também ministra de Estado, mas caber-lhe-á o terceiro lugar na hierarquia formal do Governo, a seguir ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e a Paulo Portas, líder do CDS-PP, parceiro de coligação do PSD no executivo.
Gaspar pediu para sair em outubro O ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, tinha pedido para sair do cargo em outubro de 2012, há pouco mis de oito meses, após o acórdão do Tribunal Constitucional, segundo uma carta enviada ao primeiro-ministro.
"No dia 22 de outubro de 2012, há pouco mais de oito meses, dirigi-lhe uma carta em que assinalava a urgência da minha substituição no cardo de ministro de Estado e das Finanças. Agora, em meados do ano seguinte, essa urgência tornou-se inadiável", afirma Vítor Gaspar na carta hoje enviada ao primeiro-ministro e que foi divulgada pelo ministério que tutela.
Passos elogia “elevado sentido de Estado"O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou que Vítor Gaspar exerceu as funções de ministro de Estado e das Finanças com "elevado sentido de Estado", agindo "em defesa do interesse nacional", com "total dedicação e lealdade".
Numa nota divulgada à comunicação social, o gabinete do primeiro-ministro confirma que Pedro Passos Coelho "comunicou esta tarde ao senhor Presidente da República o pedido de demissão que lhe foi apresentado pelo doutor Vítor Gaspar do cargo de ministro de Estado e das Finanças".
Sem referir o motivo do pedido de demissão, nesta nota, "o primeiro-ministro sublinha o elevado sentido de Estado manifestado pelo doutor Vítor Gaspar no desempenho das suas funções".
Para Passos Coelho, Vítor Gaspar exerceu as funções de ministro de Estado e das Finanças "em prol da defesa do interesse nacional durante um período de elevadíssima exigência para o país e sempre com espírito de total dedicação e lealdade".
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