O momento da votação que derrubou o Governo de Pedro Passos Coelho

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O momento da votação que derrubou o Governo de Pedro Passos Coelho

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A moção de rejeição do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi aprovada com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.

A moção de rejeição do PS teve 107 votos contra da totalidade dos deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP.

A rejeição do Programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195.º da Constituição, implica a demissão do executivo, que se manterá em gestão até à posse de um novo Governo.

Após a votação, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues comunicou que, nos termos do artigo 195 da Constituição, transmitirá formalmente ao chefe de Estado a deliberação do parlamento de rejeitar o XX Governo Constitucional.

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