Joaquim Vieira denuncia este domingo em artigo publicado no jornal "Público" que a sua correspondência electrónica foi "vasculhada sem aviso prévio" e interroga-se se a actuação do diário no mediático caso das escutas de Belém não obedecerá a uma agenda política oculta.
De acordo com Joaquim Vieira, os responsáveis pelo jornal procederam à detecção de envios e reenvios de "e-mails" entre membros da equipa do jornal (e presume-se também de e para o exterior)".
O Provedor do Leitor do Público acrescenta que conviria que a asfixia democrática de que "se fala (...) não se traduzisse numa caça às bruxas no Público que sempre foi conhecido como um espaço de liberdade".
O jornalista questiona-se se todo o caso relacionado com uma alegada e eventual escuta da Presidência da República pelo governo, avançada pelo jornal em Agosto passado, não terá por base "uma agenda política oculta".
"Do comportamento do Público, o provedor conclui que resultou uma atitude objectiva de protecção da Presidência da República, fonte das notícias (...) E isto (...) leva à questão mais preocupante, que não pode deixar de se colocar: haverá uma agenda política oculta na actuação deste jornal?", pergunta Joaquim Vieira.
A finalizar o seu artigo, Joaquim Vieira revela o facto de já ter feito "observações sobre procedimentos de que resulta sempre o benefício de determinada área política em detrimento de outra".
Por considerar que esta actuação "não corresponde ao seu estatuto editorial (do Público), Joaquim Vieira sustenta que "a direcção deveria dar sinais claros e inequívocos. Não por palavras (pois a coisa mais fácil é pronunciar eloquentes declarações de isenção), mas sim por actos.".
"No coments"
Contactado pela RTP, José Manuel Fernandes, director do Público, recusou por SMS comentar estas afirmações. "Nunca comentei publicamente, para garantir o seu estatuto de independência, nenhum artigo de nenhum provedor. Não abro excepções", pode ler-se na mensagem.
O Caso das escutas a Belém
Recorde-se que na passada sexta-feira, o Diário de Notícias noticiou que o assessor do Presidente da República, Fernando Lima, terá sido a fonte do Público nas notícias que sucederam à sua manchete de 18 de Agosto, já em pré-campanha eleitoral, segundo a qual Cavaco Silva suspeitava estar a ser espiado pelo Governo liderado por José Sócrates.
Essa suspeita surgiu na sequência de críticas do PS à alegada participação de assessores de Cavaco Silva na elaboração do programa eleitoral do PSD. Essa participação foi aliás, noticiada no site do PSD.
O jornal Público noticiou no dia seguinte que as alegadas suspeitas de Cavaco Silva quanto a uma vigilância do Governo remontavam à visita do Presidente à Madeira em 2008, na qual teria sido observado um comportamento suspeito por parte de um assessor governamental, Rui Paulo Figueiredo.
Na sexta-feira, o DN reportou uma alegada mensagem de correio electrónico entre Luciano Alvarez e o correspondente do jornal na Madeira, Tolentino de Nóbrega, em que eram dadas instruções para que fossem seguidas pistas alegadamente fornecidas por Fernando Lima - o tal assessor do Presidente da República - quanto a essa suspeita, supostamente por ordem directa de Cavaco Silva.
José Manuel Fernandes, após numa primeira reacção, ter envolvido a "secreta" portuguesa (SIS) numa alegada violação da correspondência entre os dois jornalistas, revelou em directo na "SIC Notícias" não haver "nenhum indício que tenha havido violação externa" das mensagens electrónicas.
Entretanto já o Serviço de Informações e Segurança (SIS) tinha emitido um comunicado em que rejeitava liminarmente a acusação de ter efectuado as intercepções de que era acusado.
"Secreta" militar garante que não fez quaisquer buscas em Belém
O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) veio hoje garantir que não foi solicitado à Divisão de Informações Militares (DIMIL) uma operação no palácio de Belém para detecção de eventuais escutas ao Presidente da República.
"Não foi solicitado à Divisão de Informações Militares qualquer iniciativa nesse sentido, nem poderia ter sido, já que esta não tem nem competência legal nem dispõe de capacidade técnica para o fazer", refere um comunicado do EMGFA após dois jornais terem aventado essa possibilidade.
Na sua edição de sábado, o Correio da Manhã reportava que, "desconfiada que estava a ser vigiada por membros do Governo", a Presidência da República teria pedido a "serviços de informação de carácter militar (que não o SIS) para que fosse feita uma limpeza aos gabinetes do Palácio de Belém" na busca de "aparelhos de escutas".
O Diário de Notícias na sua edição de hoje refere a DIMIL como sendo um serviço que poderia ter efectuado a operação, "limpeza" que para o general Garcia Leandro, ouvido pelo matutino lisboeta, constitui uma das prerrogativas do Presidente e se enquadra nas "rotinas de segurança" do comandante supremo das Forças Armadas.
O constitucionalista Bacelar Gouveia expressou uma opinião coincidente com a do militar do 25 de Abril, e considerou que "as limpezas electrónicas de rotina são normais".
