Sociedade Civil

Cultura: Responsabilidade Civil ou Estatal?

Episódio 223 de 0 Duração: 90 min

"A fatia do Orçamento do Estado para a Cultura tem vindo a diminuir e por isso é preciso procurar novas formas de financiamento para as instituições culturais e estruturas artísticas. Foi para dar resposta a este desafio que Barreto Xavier criou o Programa Cultura 2020, que prevê a realização de dez projetos de investigação em áreas de ação relacionadas com as recomendações da Comissão Europeia para o sector cultural no contexto do Quadro Estratégico Europeu 2014-2020. O objetivo é aproveitar em pleno as oportunidades e maximizar os benefícios decorrentes das políticas europeias.

O estudo "Criação de Instrumentos Financeiros para Financiamento do Investimento na Cultura, Património e Indústrias Culturais e Criativas" determina que o orçamento para a Cultura pode crescer entre os 35 a 45 milhões de euros anuais se se apostar na "procura potencial de apoios financeiros reembolsáveis pelos promotores de projetos e investimentos nos domínios artísticos e culturais". Mas para isso será preciso fazer alterações à forma como são hoje atribuídos os apoios.
Com base num levantamento não exaustivo, foram recolhidos dados sobre o financiamento privado na Cultura, que atinge 42 milhões de euros, em média anual. Enquanto para o mecenato apenas foi possível quantificar o financiamento a entidades públicas da área da Cultura, num montante próximo de dois milhões de euros anuais, no mesmo período.