Está lançada mais uma polémica sobre a construção da barragem de Foz Tua. Um dia depois do protesto realizado em Lisboa frente à EDP (detentora da obra) – para pedir ao Governo que pare a construção da barragem e alertar a opinião pública para os custos do empreendimento –, é divulgado pelo jornal Público um relatório que conclui que o projeto tem um "impacto irreversível" no Alto Douro Vinhateiro e que pode levar à perda da classificação da região como Património Mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).

O relatório elaborado pela Icomos, uma associação de profissionais de conservação do património e órgão consultivo do Comité do Património Mundial da UNESCO, aponta os impactos negativos da construção da barragem de Foz Tua e avalia a aplicação das medidas decorrentes das obrigações do Governo português em relação à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial.

“Tendo em conta a proposta do Estado com vista ao desenvolvimento da barragem de Foz Tua localizada na paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro, não podemos deixar de concluir que terá um impacto irreversível e ameaça o valor excepcional universal [da região]”, defendem os autores do documento, citado pelo diário português.

Com base nesta conclusão, o relatório avança que a continuação da construção da barragem “pode implicar a perda do valor excepcional universal [do Alto Douro Vinhateiro] e [constituir] uma séria ameaça para a sua autenticidade e integridade", insinuando assim a possível perda da classificação da região como Património Mundial da UNESCO, distinção que celebra dez anos no dia 14 deste mês.

O documento foi concluído no final de junho, depois de a Icomos ter realizado uma vistoria ao local no início de abril, a pedido do Governo então liderado por José Sócrates e inserida no âmbito das obrigações do Estado perante a UNESCO. O relatório foi depois remetido ao comité da organização e entregue ao Executivo português em agosto.

Segundo a deputada do partido Os Verdes Manuela Cunha, "a UNESCO ainda não tinha recebido nenhum comentário" por parte do Governo em novembro, altura em que a deputada foi “à UNESCO, a Paris, para entregar um relatório arrasador relativo aos impactos da barragem de Foz Tua sobre o Alto Douro Vinhateiro".

A construção da barragem, que arrancou em fevereiro, tem um investimento estimado de 305 milhões de euros, é esperado que crie cerca de quatro mil postos de trabalho ao longo de cinco anos e que esteja concluída em 2015. A obra, que faz parte do Plano Nacional de Barragens, implica a submersão do vale do Tua e dos 16 quilómetros da linha férrea, uma das principais razões dos protestos e que levou ao atraso no início da construção em, pelo menos, dois anos.

Relatório tece críticas à acção do Governo português
O documento elaborado pela Icomos critica a ação do Governo no processo de análise e aprovação do projeto da barragem, defendendo que este não adotou todos os procedimentos a que está obrigado perante a UNESCO, sublinhando que "toda a informação deve ser fornecida o mais rapidamente possível e antes da tomada de decisões que se possam tornar difíceis de reverter, para que o comité possa participar na procura de soluções que assegurem a completa preservação dos valores protegidos".

Quanto à revisão dos planos e as alterações feitas pelo Governo e pela EDP de forma a diminuir os impactos ambientais do projeto, o relatório conclui que estas não respeitam "a paisagem do Alto Douro que foi inscrita na lista do Património Mundial". E vaticina: "O que é preciso saber é antes se a barragem deve ser construída".

Conclusão a que os responsáveis pela obra não parecem estar a dar ouvidos, já que na terça-feira o diretor geral do projeto indicou à Lusa que a EDP está a reformular novamente o projeto da central elétrica. Freitas da Costa afirmou ainda que a empresa está a trabalhar com o arquitecto Souto de Moura (responsável pelo projeto) no sentido de “conseguir a melhor solução possível para que a barragem venha a constituir um valor acrescentado para o local" e “mais um motivo de atração e de valorização desta região".

Para além dos impactos do projecto de Foz Tua, o relatório analisa a aplicação das medidas decorrentes das obrigações do Estado em relação à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da UNESCO, concluindo que “o plano de gestão entregue para a nomeação (2000) não está a ser aplicado”, "as linhas orientadoras não estão a ser seguidas” e os mecanismos de ação previstos na candidatura já estão ultrapassados.

Protestos contra a barragem voltam a fazer-se ouvir
Duas dezenas de ambientalistas realizaram na terça-feira um protesto simbólico frente à EDP, em Lisboa, para pedir ao Governo que pare a construção da barragem e alertar a opinião pública para os custos do empreendimento. A ação de protesto foi promovida pela GEOTA, pela Liga de Proteção da Natureza, pela Quercus e pela COAGRET.

Entretanto, reagindo ao noticiado esta quarta-feira, a Quercus veio pedir ao Governo que pondere “o que é mais importante para o desenvolvimento do país: se uma barragem ou se a classificação de património mundial da Região do Douro, até em termos de impacto turísticos", disse à Lusa Susana Fonseca, membro da associação ambientalista.

Já o presidente da GEOTA voltou a defender que "o Governo deve mandar parar imediatamente as obras de Foz Tua e resgatar aquela concessão no sentido de garantir a continuidade não só dos valores enormes que temos no vale do Tua e que têm um potencial local turístico muito grande, como no sentido de garantir a continuidade do Douro património mundial".