Participando na "Cimeira da Terra" também como ministro do Ambiente de Cavaco Silva, Carlos Borrego faz um balanço "claramente positivo" da Conferência de 1992, nomeadamente pela influência que teve na forma como as questões ambientais passaram a ser avaliadas desde então.

"Pela primeira vez, os decisores políticos dos países incluíram a obrigatoriedade de olhar para o desenvolvimento integrando a perspetiva ambiental, com o conceito de desenvolvimento sustentável. Em consequência, começámos a ver estratégias e planos nacionais para o desenvolvimento sustentável e passou a ser um assunto dominante da política", salientou, em declarações à Lusa.

Entre os documentos na altura aprovados, o agora investigador da Universidade de Aveiro destaca a Agenda 21, que conjugava já os três conceitos: a "ideia de que era preciso um desenvolvimento que tivesse em conta os recursos e havia que garantir a sustentabilidade económica, mas também a equidade social e proteger o ambiente".

"Na Agenda 21 estavam os três pilares do desenvolvimento sustentável", diz.

Se a Agenda 21 foi decisiva como orientação, já as convenções-quadro não foram menos determinantes pelas consequências práticas que tiveram, sobretudo a convenção-quadro das alterações climáticas, apesar de então "ser um assunto pouco debatido e quase restrito aos meios científicos".

Carlos Borrego classifica mesmo a convenção das alterações climáticas como "um ponto fundamental perante a urgência de atuar, nomeadamente nos gases com efeitos de estufa" e relembra que foi na sequência dessa convenção que em 1997 apareceu o Protocolo de Quioto que, mesmo sem o aval dos Estados Unidos.

"Os EUA representam cinco por cento da população mundial e 35 por cento do consumo global de energia, mas o fato de não terem entrado não impediu que fosse implementado foram estabelecidas metas quantificadas, até 31 de dezembro de 2012", como regista o professor universitário.

"Marca um ponto de viragem estratégica na economia do mercado de carbono, que com os seus problemas está a funcionar", disse.

Essa é, afinal, "uma consequência da convenção-quadro, depois da adesão da Rússia ao Protocolo de Quioto, dando-lhe força legal, por ter sido ratificado por mais de 50 países" e mesmo nos Estados Unidos, um dos estados que não o subscreveram "acabaram por criar internamente o seu próprio mercado de comércio de emissões de carbono", observa Carlos Borrego.

Para o português que chefiou a delegação europeia à Conferência, a convenção-quadro da biodiversidade, igualmente aprovada no Rio, teve igualmente consequências, ainda que não tão marcantes, mas bem conhecidas no espaço europeu.

"É o caso da Diretiva das Aves e das chamas áreas protegidas, de que em Portugal temos várias, que alterou a filosofia das obras públicas, com os mecanismos que foram introduzidos, como os estudos de impacte ambiental", disse.

Uma terceira convenção-quadro a Convenção das Florestas, só veio a ser assinada anos depois, em 2002, em Joanesburgo, já que houve "uma pressão fortíssima de países asiáticos e do Médio Oriente, que não estavam nada interessados e durante dois anos bloquearam as negociações".

Recorda, a propósito, os melindres diplomáticos em que se viu envolvido, porque representava a União Europeia, durante a presidência portuguesa, e o assunto tinha de ser negociado com a Indonésia, mas Portugal estava de relações cortadas por causa de Timor-Leste.

"Houve contatos, mas oficialmente nunca falámos", disse.

O balanço do Rio, 20 anos depois, é "claramente positivo" para Carlos Borrego porque "boa parte do que eram as preocupações estratégicas" foi consequente e espera que da Conferência Rio+20 resulte "uma ideia de estratégia do mesmo estilo".